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Nesta sexta-feira(8) cai nas contas das Prefeituras a primeira parcela de janeiro de 2010 do Fundo de Participação dos Municípios(FPM).O primeiro repasse do FPM em 2010 apresenta um montante total de R$ 1.344.915.191.
Esse valor é 30% menor em relação a dezembro de 2009 e 19% menor em comparação ao mesmo repasse de janeiro do ano passado.
“Essa queda logo no início de 2010 mostra que este repasse não obedece a sazonalidade, pois, geralmente, o mês de janeiro é um dos melhores do ano”, lembra o presidente da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), Paulo Ziulkoski(foto).A Confederação ressalta que esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções.
Prefeituras do RN - No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 municípios não irão receber nenhum tostão da primeira parcela do FPM de janeiro. É o chamado "saldo zero".
Entre eles, Mossoró, Parnamirim, Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais, Grossos e Upanema.
No total, os municípios do RN, incluindo Natal, recebem hoje R$ 33,9 milhões, já com os descontos de 20% do Fundeb.
“Infelizmente a crise do saldo zero está de volta. Foi uma surpresa para nós, até porque o governo dizia que as medidas anticrise já teriam reflexo nos repasses deste ano”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, edição de hoje.
Segundo Benes(foto), as finanças dos municípios tendem a se agravar caso não haja aumento de arrecadação do FPM já no primeiro trimestre.“O reajuste do salário mínimo nestes dois anos foi de 20%. A implantação do Piso Nacional dos Professores e do Plano de Cargos e Salários do Magistério aumentou as despesas da educação com pagamento de salários em 30% e não estamos tendo a contrapartida”, disse o presidente da Femurn.
Benes estará terça-feira(12) em Brasília, quando vai se reunir com a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios.
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