O Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, avalia como positivo o 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, realizado em Belém-PA no período de 18 a 20 deste mês de abril.
Acompanhado da secretária de assistência social e primeira-dama do município, Ozeny Fernandes, o prefeito participou do evento que discutiu a descentralização do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, construiu uma agenda nacional, e reuniu cerca de 1.800 participantes além de prefeitos de três regiões do país.
O prefeito de Ceará-Mirim acredita que não se pode tratar a assistência social como uma pasta política, já que, todas as propostas de governo giram em torno dela. O prefeito Peixoto, defende a criação de leis que assegurem a realização das ações sociais e garantam às prefeituras o direito e o dever de executá-las.
O encontro aconteceu no Hangar – Centro de Convenções, e serviu para troca de experiências e discutir o tema “Gestão Descentralizada do SUAS: Competências e Responsabilidades dos Município”, e foi uma realização do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social-Congemas, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Governo do Estado do Pará e Prefeitura de Belém.
O evento do Congemas foi uma oportunidade para os gestores se apropriarem da Política Nacional, ao mesmo tempo em que as esferas dos poderes estaduais e federal também se ambientaram acerca das ações e problemáticas, ou seja, foi um momento no qual houve uma interação entre as três esferas da Política de Assistência Social, com foco especificamente nos municípios.
Jorge Moreira
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