O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas das eleições municipais de 2012. O primeiro turno acontecerá no dia 7 de outubro e segundo, oude houer necessidade, no dia 28 do mesmo mês. Segundo o TSE, em mais de 5,5 municípios brasileiros serão eleitores prefeitos, vice e vereadores.
Datas - O prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio vai até 9 de maio de 2012. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial. Os registros dos candidatos podem ser feitos até o dia 5 de julho e, no dia seguinte, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, como comícios. Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e termina no dia 4 de outubro. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
Fim das coligações - a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou ontem o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A mudança ainda precisa ser votada em plenário. A comissão ainda aprovou a realização de um referendo sobre a reforma política, no qual os eleitores seriam convocados a escolher entre votar diretamente nos candidatos ou em listas formuladas pelas direções dos partidos.
Comentários