Cerca de cinco milhões de famílias brasileiras deixaram de receber o benefício do Bolsa Família desde sua criação, em 2003, segundo informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello nesta segunda-feira (19).
O principal motivo do desligamento dessas famílias é a falta de atualização cadastral ou, no momento do recadastro, a renda informada pelo beneficiário é acima do permitido. Segundo o ministério, 2,137 milhões de famílias deixaram de receber o Bolsa Família por esse motivo.
Além disso, o desligamento pode se dar por descumprimento de constitucionalidade, mudança de município ou dissolução da família.
A ministra explicou que os beneficiários não têm o costume de pedir voluntariamente para deixar de receber o Bolsa Família. Eles simplesmente deixam de atualizar seu cadastro, tarefa que deve ser feita a cada seis meses.
- As famílias não vão informar essa alteração de renda. Pouquíssimas pessoas fazem esse movimento, até porque é um movimento custoso. As pessoas deixavam o beneficio expirar e não tem nenhum ilegalidade nisso. [...] O fato de a pessoa hoje conseguir melhorar seu rendimento e faltar dois, três meses para expirar o benefício, se você fizer uma média em seis meses, ela vai continuar tendo o direito.
Tereza anunciou uma nova facilidade que o Bolsa Família passará a oferecer a partir de hoje, quando entram em vigor diversas alterações no programa de transferência de renda. Trata-se do retorno garantido, em que o beneficiário que se desligar voluntariamente poderá voltar a receber o benefício sem necessidade de novo cadastramento.
Segundo o ministério, o objetivo do chamado retorno garantido é “estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho”. A família que deixar de receber o Bolsa Família terá 36 meses contados a partir da data do desligamento para voltar. Após esse prazo, o retorno ao programa é possível, mas não será automático.
- Nós estimamos que a grande maioria dessas pessoas que deixaram de fazer atualização deixaram de fazer porque melhoraram de renda, portanto poderiam estar acessando essa nova oportunidade que é o retorno garantido.
O secretário-nacional de Renda de Cidadania, Thiago Falcão, disse que o ministério pretende instruir os gestores municipais a orientarem os beneficiários sobre o retorno garantido e, sobretudo, manter o cadastro mesmo daqueles que deixem de receber o Bolsa Família.
- Quando o município exclui o cadastro é o pior dos mundos para a gente, porque perdemos todos os dados dessa família. Então o primeiro foco serão os gestores municipais, que são efetivamente os que atendem e instruem os beneficiários do programa.
Tereza disse que as famílias que deixam de receber o benefício não precisam devolver o cartão.
- A gente não quer que a família devolva o cartão. Ela vai parar de receber, mas fica com o cartão porque, se ela precisar retornar ao programa, a gente não tem custo de uma nova emissão.
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