DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ceará-Mirim realiza a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ceará-Mirim-CMDCA, juntamente com a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social-SEMTHAS, realizaram na última terça-feira 8/11, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo geral de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A Conferência teve início às 14h, com o credenciamento dos participantes e a formação da mesa que deu a abertura do evento, composta pelo presidente do CMDCA professor Gerinaldo Moura, do secretário de defesa social e cidadania do município Luciano Morais da Silva, do secretário de articulação política e institucional do governo municipal Edmilson Rodrigues do Nascimento que representou o prefeito Antônio Peixoto, entre outros representantes de vários órgãos e instituições do município como CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, além de adolescentes e jovens, entre outros.
Na ocasião da abertura, o representante do prefeito destacou a importância da realização do evento, principalmente pelas questões sociais que assolam o país. "A droga é um dos piores problemas que existem no Brasil. Enquanto Poder Público, estamos nos colocando a disposição para ajudar naquilo que for possível ao Conselho dos direitos da criança e do adolescente que vem desenvolvendo um grande trabalho social em Ceará-Mirim", disse o secretário Edmilson Rodrigues.
A palestra do tema central foi conduzida por Cleberson Cordeiro de Moura, conselheiro tutelar do município, que falou da importância de cada um dos eixos temáticos em discussão.
O evento contou ainda com uma apresentação cultural com a dança da Tarantela por um grupo de adolescentes da Sociedade Educacional Casa da Titia-SECAT, coordenado pela diretora-presidente daquela instituição de ensino, Lenira Xavier e pela professora Iraci.
Durante a Conferência houve intensas discussões e debates a respeito do tema.
As discussões foram divididas em cinco eixos temáticos: 1) Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2) Proteção e Defesa dos Direitos; 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; 4) Controle Social e Efetivação dos Direitos; 5) Gestão da Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ao final da Conferência, foram votadas e aprovadas propostas pelos delegados, e também foram eleitos delegados titulares e seus respectivos suplentes para participarem da Conferência Estadual, obedecendo as normas propostas no Regimento Interno.
O evento, que foi realizado no auditório "Prefeito Roberto Varela" da Estação Cultural, terminou às 17h com eficácia das ações, e intensa participação do público-alvo afim de garantir seus direitos em programar e monitorar as políticas Nacional, Estadual e Municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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