O Ministério das Comunicações informa que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à TV Globo por causa da difusão de imagens de suposto estupro no programa “Big Brother Brasil”. O Ministério vai verificar se as imagens transmitidas estiveram “em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão”, conforme exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Nessa apuração, o primeiro passo será “identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo”. Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação, destaca o Ministério, em nota.
Será avaliado, ainda, se as imagens transmitidas também estiveram em desacordo “com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico”.
Se a situação de descumprimento das regras da radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar Processo de Apuração de Infração, e as sanções podem envolver multa e até mesmo a interrupção dos serviços.
No caso da TV aberta, a fiscalização cabe ao Ministério. Quanto à TV por assinatura, a fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Por isso, paralelamente, foi solicitado à Anatel que também faça também a verificação da veiculação dessas imagens nos canais de TV paga. O Ministério lembra que a emissora é outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens.
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