A taxa básica de juros da economia brasileira, definida pelo Banco Central a cada 45 dias, deve ser reduzida dos atuais 9% para 8,5% ao ano na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que termina nesta quarta-feira (30), segundo a opinião da maior parte dos economistas do mercado financeiro. A decisão sobre os juros será anunciada no início da noite de hoje, após o fechamento do mercado doméstico.
Caso os juros recuem para 8,5% ao ano, esta será a menor taxa já registrada em toda a série histórica do Banco Central, que começa em 1986. Antes desta data, segundo a autoridade monetária, não existia uma "taxa de juros oficial".
Até o momento, a menor "meta" para taxa de juros já registrada na economia brasileira vigorou entre julho de 2009 e abril de 2010 (8,75% ao ano). A taxa de mercado, por sua vez, oscila ao redor da "meta" fixada pelo BC. Em 2009 e 2010, o piso dos juros ficou em 8,65% ao ano.
Alterações no rendimento da poupança
Se os juros caírem para 8,5% ao ano, a taxa acionará as mudanças na caderneta de poupança – que passará a render, pela primeira vez desde 1861, quando foi criada, menos de 6% ao ano. Isso porque, pelas novas regras definidas pelo governo federal, a poupança passará a ser atrelada aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial.
Esse novo formato de rendimento da poupança será aplicado, porém, somente quando a taxa básica de juros, definida pelo Banco Central, atingir justamente 8,5% ao ano – o chamado "gatilho" para a mudança. Pela regra anterior, que vigorava desde 1991, a poupança não podia render menos de 6,17% ao ano, mais TR. As mudanças valem somente para aplicações feitas de 4 de maio em diante.
"A TR está próxima de zero. Se fosse hoje, com a Selic a 8,5% ao ano, a nova poupança já renderia menos de 6% ao ano. Como a regra mudou, a poupança vai render menos de 6% ao ano quando os juros atingirem 8,5% ao ano", diz Miguel Ribeiro, diretor-executivo de Estudos Econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
As novas regras para a caderneta de poupança, que representarão perda de rendimento quando os juros básicos da economia recuarem para 8,5% ao ano, ou menos, não desestimularam os investidores. Muito pelo contrário. Números divulgados do BC mostram que a captação da "nova" poupança, que registra as aplicações feitas de 4 de maio em diante, mais do que dobrou em comparação com os primeiros meses deste ano.
Pombos e falcões
Outra novidade é que, pela primeira vez, desde que foi criado o Copom, em 1996, serão conhecidos os votos dos diretores do Banco Central na definição dos juros. Até o momento, foram 166 reuniões do Copom sem detalhamento dos votos dos diretores da autoridade monetária. A mudança ocorre por conta da nova Lei de Acesso à Informação.
O Banco Central informava apenas o "placar" da reunião. Essas informações serão divulgadas no comunicado, publicado logo após à reunião, e na ata das reuniões, divulgada normalmente uma semana depois. Na reunião do Copom de março deste ano, por exemplo, quando os juros recuaram para 9,75% ao ano, não houve unanimidade. Na ocasião, o BC informou: "Nesse contexto, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,75% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pela redução da taxa Selic em 0,5 ponto percentual".
A ausência da divulgação nominal dos votos do BC era defendida, até o momento, como uma forma de evitar pressão sobre os diretores da autoridade monetária. Nos últimos anos, os placares das reuniões do Copom suscitaram em diversas oportunidades, quando não havia unanimidade, especulações sobre qual diretor teria votado de qual forma. Aqueles que supostamente teriam optado por "afrouxamento" da política monetária (reduções de juros, ou manutenção, quando o cenário de inflação estava em alta) eram chamados de "pombos" e aqueles que queriam subir os juros eram classificados como "falcões".
Sistema de metas de inflação
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2012 e 2013, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. O BC busca trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% neste ano, visto que, em 2011, a inflação ficou em 6,5% – no teto do sistema de metas.
"A economia mundial está bastante mal. Isso gera um processo desinflacionário no mundo. Você tem um mundo diferente. Olhando há algum tempo atrás, você acharia que a atividade estaria se recuperando agora, por conta da defasagem da política monetária [cortes de juros já feitos desde agosto do ano passado]. Isso não está acontecendo", afirma Rodrigo Melo, economista da Mauá Investimentos, que também prevê corte dos juros para 8,5% ao ano nesta quarta-feira.
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