A presidenta Dilma Rousseff promulgou a Lei dos Royalties, enviada a ela ontem (14). O texto foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta (15). A nova Lei trata da redistribuição da verba proveniente dos royalties da exploração do petróleo e foi alterado com a derrubada dos 142 vetos presidenciais, no Congresso. O dinheiro é pago ao governo pelas empresas que exploram bacias petrolíferas e será distribuído aos estados de forma igualitária.
Comentários