O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou D. M., de 77 anos, por tráfico internacional de pessoas com o objetivo de exploração sexual. Em 2008, ela enviou duas moças para a Europa com a promessa de que trabalhariam como garçonetes na França. As vítimas, entretanto, desembarcaram em Valência, na Espanha, onde foram obrigadas a se prostituir. A acusada, que está foragida, também é acusada de tentar extorquir sete mil euros das vítimas.
Segundo as vítimas, que trabalhavam como garçonetes num bairro nobre de São Paulo, D. M. ofereceu-lhes a possibilidade de trabalhar na França. Para facilitar o embarque, a denunciada responsabilizou-se por todos os custos de viagem, ficando acertado que seria reembolsada quando as moças recebessem seu primeiro salário. O embarque para a Europa aconteceu no dia 29 de janeiro de 2008.
“Ludibriadas quanto ao destino final da viagem e quanto à natureza do trabalho providenciado pela denunciada, desembarcaram em Valência, na Espanha, sendo conduzidas a uma chácara, onde permaneceram por cerca de três meses”, revelou a denúncia. No local funcionava a boate “El Besubio”, onde as jovens foram obrigadas a se prostituir.
Segundo a denúncia, as vítimas eram mantidas trancadas e proibidas de usar telefones. Roupas e documentos foram confiscados e elas foram submetidas a maus tratos e à prática de sexo com clientes da região, contra a vontade e sem receber nenhum tipo de pagamento. Em contato telefônico com D. M., perceberam que ela tinha conhecimento da situação em que eram mantidas e da natureza do trabalho realizado.
As vítimas conseguiram fugir da chácara durante a noite, passando por uma saída de emergência que não era vigiada. No Aeroporto de Valência foram atendidas pela polícia local, que prendeu os responsáveis pela casa de prostituição. A polícia espanhola registrou que as vítimas apresentavam pequenos hematomas nos braços e estavam muito cansadas e assustadas.
Quando retornaram ao Brasil, as vítimas passaram a ser ameaçadas pela idosa, que exigia o pagamento de sete mil euros, a título de ressarcimento. Caso não recebesse o valor exigido, D.M. prometia “retaliações” contra as famílias das duas.
Ameaçadas, as vítimas procuraram o Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco). A partir daí foram realizadas investigações que constataram movimento incomum de moças jovens e de boa aparência na casa de D.M.. Interceptações telefônicas também comprovaram a procura frequente de mulheres por trabalho no exterior.
Buscas realizadas na residência da idosa encontraram dezenas de fotos de mulheres seminuas. Também foram apreendidas 37 notas promissórias assinadas por mulheres, que garantiam à denunciada o ressarcimento de despesas com passaportes e passagens aéreas. Além disso, foram apreendidas 23 agendas com diversas anotações e contatos de mulheres, com informações como idade e aparência física, além de diversas cópias de passaportes e bilhetes de viagens.
Em depoimento, D.M. confirmou ter intermediado viagens de mulheres brasileiras para atuar em casas noturnas na Espanha. Segundo ela, cerca de 15 mulheres foram enviadas para o exterior. Contudo, ela informou que as mulheres seriam dançarinas e nunca confessou que, de fato, eram encaminhadas ao exterior para se prostituírem.
Para a procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo, autora da denúncia, “a denunciada dedica-se à atividade criminosa de forma contumaz e habitual, intermediando viagens de mulheres que desejam se prostituir no exterior e, em alguns casos, promovia, com o emprego de fraude, a viagem de mulheres que desconheciam a natureza ilícita do trabalho”.
D.M. foi denunciada pelos crimes de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e extorsão. Apesar da idade avançada da denunciada, o MPF defende que ela seja punida porque, à época dos fatos, ela “possuía consciência de sua ilicitude e dela se exigia conduta diversa”.
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