O novo documento de identidade será gratuito na primeira emissão, aprovou nesta quarta-feira a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O documento é um cartão magnético com chip. Se não houver recurso no Plenário, o projeto segue para a Câmara.
Segundo o relator do projeto, Benedito de Lira (PP-AL), o valor que seria cobrado pelo documento, R$ 40, é “de considerável monta para muitos brasileiros”. “Desse modo, busca-se fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão do documento”
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