PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LIEDSON LIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO JAIRO CAVALCANTE PARTICIPAM DE CURSO EM SALVADOR
O Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Liedson Lira, e o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Ceará-Mirim, Jairo Cavalcante, seguiram na manhã desta segunda-feira 1º de abril para Salvador-BA.
Lá, eles participam de 1º a 5 deste mês de abril, do Curso de Planejamento, Orçamento, Licitação e Execução de Obras Públicas.
O evento, é uma realização da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, em parceria com o Tribunal de Contas da União-TCU e com a Caixa Econômica Federal-CEF.
O objetivo do curso é capacitar os agentes públicos no planejamento e condução de processos licitatórios, com foco na elaboração de orçamentos para licitação de obras de saneamento básico, executadas com recursos federais.
Assim como, nas recomendações e interpretações do TCU sobre os procedimentos relativos ao planejamento, licitação, contratação e execução de obras públicas.
Dessa forma, o curso incluirá:
Noções gerais sobre a Lei 8.666 (orçamento de obras), utilização dos sistemas referenciais, análise das causas para o surgimento de sobre-preço e super-faturamento, projetos básicos, execução e fiscalização contratual de obras, e aplicação do regime diferenciado de contratações públicas, incluindo nesses tópicos, os problemas frequentemente observados nas auditorias de obras.
Liedson e Jairo retornam ao município, ainda no dia 05 à noite, logo após o encerramento do evento.
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