Uma das bebidas consideradas paixão nacional, a cerveja, poderá ter sua fórmula repaginada. Ontem, representantes do governo e produtores da bebida chegaram a um acordo antes do previsto sobre a nova fórmula do produto. No encontro, ficou decidido que insumo de origem animal (leite e mel) e vegetal (frutas, ervas e flores) podem ser utilizados no processo de fabricação da cerveja. As novas receitas devem estar no mercado a partir de 2015, de acordo com o governo.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, incialmente, que a maior parte dos pedidos dos cervejeiros foi atendida. No entanto, a pasta confirmou que não houve acordo quanto ao pedido de parte do setor privado de redução do percentual de cevada maltada, que cairia de 55% para 50%. Isso permitiria acrescentar uma quantidade maior de cereais baratos, como milho e arroz.
Marlos Vicenzi, chefe da divisão de bebidas do ministério, afirmou que algumas empresas estão reivindicando essa redução para diminuir o custo da matéria-prima. “A gente não vê justificativa para a necessidade. O texto vai ser encaminhado [para consulta pública] com esse teor, mas a gente sabe que algumas empresas vão solicitar a diminuição [da cevada maltada]. Só será aceito se houver justificativa técnica muito robusta.”
O ministério também destacou que ficou acertado que o texto da instrução normativa deve prever a possibilidade de envelhecimento da cerveja em recipientes de madeira, a exemplo do que é feito com o vinho e outras bebidas. O lúpulo, item obrigatório na receita atual da cerveja, poderá ser substituído por ervas aromáticas no caso de algumas variedades da bebida.
Quanto à cerveja sem álcool, porém, nada ficou definido. O Ministério da Agricultura ainda precisa reunir-se com a pasta da Justiça para discutir este ponto. Para efeitos legais, hoje é considerada sem álcool a cerveja com até 0,5% de teor alcoólico. Órgãos de defesa do consumidor, no entanto, defendem que a bebida deveria ser completamente livre do aditivo.
A questão precisa entrar na instrução normativa e, por isso, a publicação do texto com as novas normas só ocorrerá após acordo sobre este tema. Uma portaria submetendo o documento a uma consulta pública será publicada, ainda, no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos meses. Será o último passo para o debate da questão no Brasil. Depois, a discussão passa a ocorrer no Mercosul, que também precisa aprovar as modificações das novas fórmulas da cerveja brasileira. A cerveja é um dos produtos cujos padrões de qualidade e identidade são harmonizados entre os países do bloco econômico.
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