Informativo Prefeitura de Ceará-Mirim


- O HOSPITAL MUNICIPAL DR. PERCILIO ALVES, FECHOU OS OITO PRIMEIROS
MESES DA SEGUNDA GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO PEIXOTO, COM O REGISTRO DE
MAIS DE 75 MIL ATENDIMENTOS. O QUANTITATIVO REFERE-SE À ASSISTÊNCIA
MÉDICA, CIRURGIAS E EXAMES DENTE OUTROS PROCEDIMENTOS.

A UNIDADE MANTÉM EM SEU QUADRO MÉDICO UM PROFISSIONAL POR ÁREA
(CLINICA MÉDICA, PEDIÁTRICA E OBSTÉTRICA) EM ESCALA DE 24 HORAS TODOS
OS DIAS, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.

DE ACORDO COM A DIRETORA DO HOSPITAL JUMÁRIA MOTA, ALÉM DA PINTURA E
DOS REPAROS QUE ESTÃO SENDO FEITOS NO PRÉDIO, NO MÊS DE OUTUBRO SERÁ
INSTALADA UMA BRINQUEDOTECA NO SETOR DE PEDIATRIA. OS BRINQUEDOS JÁ
FORAM ADQUIRIDOS PELA DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL



- A DECLARAÇÃO ANUAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR 2013 TEVE INÍCIO
NO ÚLTIMO DIA 05/09 E SERÁ ENCERRADA NO PRÓXIMO DIA 30. A APRESENTAÇÃO
DESTE DOCUMENTO DEVE SER FEITA JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, E É OBRIGATÓRIA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SEJAM
PROPRIETÁRIAS DE IMÓVEIS RURAIS, TITULARES DO DOMÍNIO, OU POSSUIDORAS,
A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO AQUELES QUE SOMENTE USUFRUEM DO IMÓVEL.

EM CEARÁ-MIRIM, OS PRODUTORES INTERESSADOS DEVEM PROCURAR A SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZA
GRATUITAMENTE AOS AGRICULTORES OS SERVIÇOS DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO
DO ITR.

DE ACORDO COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, FRANCISCO DOS
NAVEGANTES, AO DECLARAR O ITR, O PRODUTOR COMPROVA A REGULARIDADE DO
SEU IMÓVEL RURAL E CONTRIBUI PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO
MUNICÍPIO.

QUEM NÃO FIZER A DECLARAÇÃO FICARÁ IMPEDIDO DE TIRAR A CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITOS, DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA REGISTRO DE COMPRA
OU VENDA DE PROPRIEDADE RURAL E PARA A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO
AGRÍCOLA.

A DECLARAÇÃO DEVE SER FEITA POR MEIO DO PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO
DO ITR, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013, DISPONÍVEL NO SITE DA RECEITA
FEDERAL (WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR)

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