Ainda segundo a Tribuna do Norte, o Governo Federal estimou para este ano R$ 76 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas essa projeção se desfez por duas ocasiões, o que resultou em uma queda no repasse às cidades brasileiras de R$ 7 bilhões.
Às Prefeituras do Rio Grande do Norte caberá a redução de R$ 169,4 milhões com o FPM, até dezembro, se a União não reestimar mais uma vez – para baixo – a receita. Até o momento, os 167 potiguares têm uma perspectiva de saldo de R$ 1,6 bilhão/ano, mas esse valor já foi de R$ 1,8 bilhão quando da primeira previsão, em janeiro. A União alega quedas sucessivas na arrecadação das fontes que compõem o FPM – Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para redução das transferências. Enquanto isso, os municípios literalmente agonizam.
Análises da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn) registram crises permanentes nas Prefeituras país afora enquanto o FPM – a principal fonte de renda das cidades de pequeno e médio porte – declinam. De acordo com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a grande maioria das gestões municipais têm utilizado de recursos do mês seguinte para pagar obrigações passadas. “Os atrasos nos salários são comuns em muitas das Prefeituras. É uma situação de calamidade”, disse o prefeito de Lajes
Robson Pires
Comentários