O deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) pode se aposentar por invalidez da Câmara antes que seu possível processo de cassação seja encaminhado. Caso consiga o benefício, Genoino manteria o salário vitalício de deputado, no valor de R$ 26,7 mil, que não deixaria de ser pago mesmo que os deputados quisessem seguir com um processo de cassação.
Na última quinta-feira (21), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou Genoino a fazer "tratamento médico domiciliar ou hospitalar". O deputado, que sofreu uma cirurgia cardíaca em julho, passou mal novamente ontem.
Ainda ontem, a Mesa Diretora da Câmara adiou para a semana que vem a decisão sobre o possível processo de cassação do deputado. Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deu encaminhamento ao pedido em que Genoino solicita a antecipação da análise de seu pedido de aposentadoria.
O petista entrou com pedido de aposentadoria por invalidez em setembro, devido a problemas cardíacos. À época, a junta médica da Câmara recomendou licença de quatro meses ao parlamentar, até a avaliação, marcada para o dia 6 de janeiro, sobre a necessidade ou não da aposentadoria.
Ontem, o presidente da Câmara disse que iria pedir ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que permita à junta médica da Casa fazer essa reavaliação.
Alves diz que uma avaliação da junta médica da Câmara pela aposentadoria por invalidez não impediria o prosseguimento de um eventual processo de cassação do parlamentar. Segundo ele, o processo de cassação "tem implicações também em suspensão de direitos políticos, mas isso é um caso para ser examinado mais adiante”.
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