AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE É PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO


O presidente do poder legislativo municipal, Renato Martins e os vereadores Heriberto Pereira, Jácio Praxedes e Lila de Otacildo participaram na tarde da última terça-feira (12), da audiência pública sobre os problemas relacionados à saúde pública de Ceará-Mirim. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, na Estação Cultural da cidade e apesar de ser um dia de sessão ordinária, a casa legislativa se fez representar pela exposição do referido vereador Heriberto, que também apresentou a problemática da saúde em Ceará-Mirim.

Os vereadores foram unânimes ao parabenizar a iniciativa do Ministério Público de discutir e opinar sobre a problemática da saúde pública no município. "O Ministério Público, através da audiência realizada está cumprindo o seu papel de órgão de controle e fiscalização. Também está de parabéns por inserir-se como parceiro na busca das soluções. Precisamos realizar uma ação conjunta entre poder executivo, legislativo e judiciário para encontrar os melhores caminhos que beneficiem a nossa população com uma saúde pública de mais qualidade", ressalta o vereador Renato Martins.

"Sabemos das dificuldades e desafios no setor público. Sabemos da falta de recursos. Mas precisamos partir do pressuposto que as pessoas precisam e merecem um atendimento digno de saúde. O município precisa construir uma carreira de saúde de forma mais humana e eficiente. Tentar melhorar as gestões das unidades de saúde, com um melhor gerenciamento, pois a falta de gerenciamento gera as deficiências de saúde pública", explanou o Defensor Público Estadual da Comarca de Ceará-Mirim, Bruno Henrique Magalhães Branco.

Segundo o referido Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado do RN encontrou um caminho para contribuir com a saúde pública, através do “SUS Mediante”, formado por um defensor público, um representante do município, como também um médico e farmacêutico. Sugeriu essa alternativa para Ceará-Mirim.“Isso demostra que a Defensoria Pública pode ser encarada como uma instituição fundamental para resolver os problemas de saúde, beneficiando a população, através de uma ação integrada entre poder público municipal e judiciário”, afirmou o Defensor Público de Ceará-Mirim.

Na abertura da audiência a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Saúde do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Iara Maria Pinheiro apresentou uma avaliação das realidades nas unidades de saúde do município de Ceará-Mirim. Também sugeriu que seja colocado através de concurso público, um coordenador em cada posto de saúde para melhor gerir a gestão pública de saúde na cidade. O Prefeito Antônio Peixoto afirmou durante a audiência que a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim vai realizar um concurso público para profissionais de saúde, com exceção de médicos. 

Estiveram presentes na audiência durante a composição da mesa, a 3ª Promotora de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, Isabel Cristina Pinheiro, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Saúde do Ministério Público do Estado, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, o Prefeito Constitucional de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto, assim como o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Renato Alexandre Martins da Silva, a Secretária de Saúde de Ceará-Mirim e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Elaine Bezerra de Lima; o Defensor Público Estadual da Comarca de Ceará-Mirim, Bruno Henrique Magalhães Branco, e ainda a Diretora do Hospital Municipal Percílio Alves, Jumaria Mota e a Presidente da Associação Municipal dos Agentes de Saúde, Ana Luiza de Lira.

Jornalista Daiana Brandão

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