O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), através da Central de Apoio à Execução (CAEx) realiza na próxima semana o primeiro leilão público de 2014, com a oferta de cem lotes de bens e produtos penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas pelas Varas de Natal e do interior do estado.
O leilão será realizado na forma presencial, no Pleno do TRT-RN, nos dias 31 de março, 1 e 2 de abril, no horário das 8h às 16h e os lances podem ser apresentados pelos interessados ao vivo, durante o pregão, no edifício sede do tribunal ou via computador.
Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no sitio do TRT 21ª Região (www.trt21.jus.br).
O leilão será presidido pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes. Dentre os bens penhorados, destacam-se as máquinas e equipamentos, automóveis e muitos apartamentos, casas, terrenos, sítios e fazendas e prédios comerciais.
Confira alguns desses bens que serão leiloados:
- 1 apartamento residencial, na Av. Antônio Basilio, nº 203, no 2º andar, bairro Dix-Sept Rosado, no edifício Colibri, sem elevador, em bom estado de conservação. Total da avaliação: R$ 160 mil e lanço mínimo: R$ 80 mil.
- 1 prédio comercial, com três pavimentos, na Rua Teotônio Freire, 218, na Ribeira, avaliado em R$ 500 mil e lanço mínimo de R$ 250 mil.
- 1 terreno medindo 20,00m de frente por 50,00m de fundos (1.000m²), sem nenhuma construção, cercado de arame, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, no lugar denominado “Jardim Sete Cascos”, zona urbana, próximo ao Distrito Industrial de Extremoz/RN. Total da avaliação: R$ 45 mil e lanço mínimo de R$ 22.500,00.
- 1 terreno próprio designado pelo Lote “A", situado à Rua Potilândia, lado
par, distando 45,00m de uma Rua Projetada, atualmente com a numeração 210, parte integrante de um desmembramento dos Lotes 12 e 13, ambos da Quadra "D", no Loteamento denominado Cidade Jiqui, no bairro de Nova Parnamirim, medindo 300,00m² de superfície. Total da avaliação: R$ 150 mil e lanço mínimo de R$ 75 mil.
- 1 domínio do terreno foreiro designado por lote 734 da quadra 51, situado com frente para Rua Projetada, atual Monte Rei, lado par, distando 50,00m para a esquina mais próxima, no lugar denominado reforma, no bairro de Felipe Camarão, atual bairro Planalto, nº 49. Total da avaliação: R$ 900 mil e lanço mínimo: R$ 450 mil.
- 1 automóvel marca Toyota Hilux, importada, modelo 4CD-DLX, a diesel, ano 1997/1998, cor verde, placas MXR-6161, chassi 8AJ33LNA3V9303818, em bom estado. Total da avaliação: R$ 30 mil. Lanço mínimo: R$ 9 mil.
- 1 lote de terreno, número 52, localizado no Condomínio Bosque dos Poetas, Av. Airton Sena, s/n. O lote possui forma irregular, medindo 671,64m² de superfície. O condomínio onde fica o lote é servido dos serviços de água, energia elétrica e esgoto e possui as seguintes utilidades: quadra de tênis, salão de festas, academia, piscina, sauna, quadra de squash, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de praia e trilha ecológica. Total da avaliação: R$ 350 mil e lanço mínimo: R$ 175 mil.
- 1 prédio comercial (salas/galpões) nº 821, situado à Rua Pte. Quaresma, lado
ímpar, distanciado 55,00m da Rua Presidente Gonçalves, no bairro do Alecrim, zona urbana/leste, composto internamente de hall, de salas, lavabo, três depósitos e duas oficinas; e, externamente, de parqueamento de veículos, edificado no terreno foreiro ao Patrimônio Municipal de Natal, de formato irregular medindo 1.886,26m² de superfície. Total da avaliação: R$ 2.833.165,00 e lanço mínimo de R$1.416.582,50.
- 27 lotes de terreno de domínio útil, desmembrados de porção maior, situados em Capim, Extremoz/RN, designados Lotes 99 a 126, da Quadra “A", cada um medindo 9,00m de frente, por 17,00m de fundo, perfazendo cada um 153,00m. Total da avaliação: R$ 118.611,00 e lanço mínimo: R$ 59.305,50.
- 1 lote de terreno integrante do loteamento Parque Deolindo Lima, situado em Redinha Nova, município de Extremoz-RN, designado Lote 06 da quadra 90, com
área de 1200m² de superfície. Total da avaliação: R$15 mil e lanço mínimo de R$ 7.500,00.
- 1 imóvel registrado no 7º Ofício de Notas de Natal, sob a matrícula nº 15560, edificado em terreno próprio, designado por lote nº 139 da quadra 08, do loteamento Parque Nuporanga, localizado na Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva, nº 524, Capim Macio, edificado em uma área total de 800m² com 430,23m² de área construída.
Total da avaliação: R$ 500 mil e lanço mínimo: R$ 250 mil.
- 5 lotes de terreno, a saber: lote nº08, lote nº09, lote nº10, lote nº11 e lote nº14, todos situados na quadra 01, integrantes do loteamento denominado Novo Horizonte, situado e encravado no lugar Pajuçara, em zona suburbana da comarca de São Gonçalo do Amarante. Total da avaliação: R$ 150 mil e lanço mínimo de R$ 75 mil.
- 1 apartamento residencial, sob o número 101, situado na Rua Conselheiro
Brito Guerra, 1005, Ed. Residencial Ana França, Tirol, zona urbana/leste desta capital,
com uma área real de 206,06m², sendo 107,98m² de área privativa mais 98,08m² de área comum com direito a duas vagas de garagem, elevadores (social, de serviços e para deficiente físico), salão de festas, hall de serviço/social, guarita e com as seguintes divisões: jantar/estar, terraço, hall, wc social, 02 quartos, suíte casal com bwc, cozinha área de serviço, dependência de empregada e wc. Total da avaliação: R$ 450 mil e lanço mínimo de R$ 225 mil.
- 1 Unidade Habitacional denominada de Apartamento nº 301 do Edifício Condomínio
Residencial Cristiano Mendes, situado à Av. Mahatma Gandhi (antiga Av. Perimetral), nº 852, Parque dos Eucalíptos, Nova Parnamrim, Parnamirim/RN, composto de sala de estar/jantar, três dormitórios, sendo uma suíte, um WC social, um hall, uma cozinha/serviço, com área total de 92,30m², sendo 83,40m² de área privativa e 8,96m² de área comum, com uma vaga de garagem no pavimento térreo. Total da avaliação: R$ 140 mil, com lanço mínimo de R$ 70 mil.
- 1 lote do terreno nºs 4 e 5 da quadra 60, do loteamento Jardins dos Ipês em São José do Mipibu/RN, com área total de 2.000m. O lote possui uma casa em alvenaria, construída de quarto, banheiro e cozinha. Total da avaliação: R$36.000,00;lanço mínimo: R$18.000,00;
- 1 lote designado pelo nº 2 (matrícula 9009) da Quadra 9, integrante do
Loteamento San Vale, medindo 800,00 m². Total da avaliação: R$ 200 mil e lanço mínimo de R$ 100 mil.
- 1 apartamento nº 103 do Residencial Pedras de Sal, localizado na Rua Julita Gomes de Sena, cujo prédio está aproximadamente 80% concluído, em fase final de acabamento. Apartamento de frente para a ponte. Total da avaliação: R$76.000,00; lanço mínimo: R$38.000,00;
- 1 casa residencial, construído de tijolos e cimento e coberto de telhas, situado em Assu/RN, a Rua Gladíolos, nº 6, lado par, edificado em terreno próprio, designado na
quadra 16, integrante do conjunto habitacional Espaço Vivo, com divisões internas próprias para moradia. Total da avaliação: R$ 100 mil; lanço mínimo: R$ 50 mil.
- 1 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz - RN a São Bento do Trairi/RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz - RN, medindo uma área de 13.035,00 m²; 02) 01 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz - RN a São Bento do Trairi - RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz/RN, medindo uma área de 10.005,00. As benfeitorias encravadas nos terrenos acima descritos são um galpão construído com tijolos, coberto com telhas colonial, medindo 23,00m x 10,00m, com uma área de 230 m²; um galpão, construído com tijolos, piso em cimento “morto", coberto com telhas de alumínio, medindo 30,00 x 40,00m, com uma área total de 1.200 m²; um prédio próprio para escola, construído com tijolos, piso em cerâmica 20 x 20, coberto com telhas colonial, possuindo: 14 salas: refeitório; cozinha equipada com pias inoxidáveis e balcões de granito; 02 banheiros coletivos - cada um com 05 vasos sanitários e 03 banheiros individuais; duas quadras poliesportivas, construídas com estrutura metálica e cobertas com telhas de alumínio e piso de cimento, medindo 20 x 30, cada uma. Total da avaliação: R$ 1 milhão e 500 mil; lanço mínimo: R$ 750 mil.
- 1 imóvel urbano de característica não residencial, com área total de 588,70m², com edificações de um prédio onde funcionava uma maternidade, hoje desativada,
composto por uma sala de recepção, banheiros corredores, 03 enfermeiras, 05 salas de pequeno porte, outras duas salas de parto, bem com compartimentos adjacentes, onde funcionava uma academia de artes marciais e um cômodo amplo, que serve de moradia.
Total da avaliação: R$ 110 mil; lanço mínimo: R$ 55 mil.
- 1 terreno do Patrimônio Municipal, situado no bairro Walfredo Gurgel, Distrito Industrial, Quadra 127, Lote 01, à Rua Projetada 04, em Caicó, com uma área de 2.280,00 m² com todas as benfeitorias existentes. Total da avaliação: R$ 198.360,00; lanço mínimo: R$ 99.180,00;
- 1 propriedade rural denominada Saco de São Vicente, encravada no Município de Jucurutu/RN, medindo uma área total de 193,00 hectares, como as seguintes benfeitorias: um curral, cercas de pedra, madeira e arame, fruteiras, culturas de algodão e cereais e duas casas construídas de tijolos e telhas comuns. Total da avaliação:
R$ 162.120,00 e lanço mínimo: R$ 81.060,00.
- 1 imóvel rural denominado Boa Vista/Cajueiro, no município de Santo Antônio, com área de 151 hectares. Total da avaliação: R$ 604 mil; lanço mínimo: R$ 302 mil.
- 1 imóvel Rural localizado no Sítio Poço de Varas, Município de Cel. João Pessoa/RN, medindo 108,6 ha. Total da avaliação: R$ 200 mil e lanço mínimo de R$ 100 mil.
- 1 lote de terra situado no loteamento denominado Barra de Maxaranguape, encravado em Barra de Maxaranguape/RN, medindo 480,00m². Total da avaliação: R$25.000,00; lanço mínimo: R$12.500,00;
- 1 imóvel localizado na praia de Carnaubinha, município de Touros/RN, com 10.000 m² de superfície. Total da avaliação: R$ 300.000,00 e lanço mínimo de R$ 150.000,00.
Para consultar a íntegra do edital do Leilão, acesse www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2014/CAEx_Edital_2014.pd
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