CEARÁ-MIRIM ESTEVE PRESENTE NA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO RN SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE JOÃO CÂMARA
O secretário de agricultura de Ceará-Mirim, Francisco dos Navegantes, participou no último dia 25/03 da solenidade de lançamento do Programa RN Sustentável para a região Mato Grande, no município de João Câmara, ocasião em que representou o prefeito Antônio Peixoto-PR.
Além do secretário Francisco Navegantes, também estiveram presentes o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará-Mirim, Francisco de Assis Silva; o presidente do Conselho Comunitário de Matas, João Paulo; o representante da ONG Valeamar, Cosmo Fernandes; o representante da Cáritas, Moisés Batista, além do agricultor familiar Gilmar Bernardo.
O evento, que apresentou ações, quantidade de recursos e critérios que envolvem a execução do programa, foi realizado na Associação Atlética Banco do Brasil-AABB em João Câmara.
Durante sua intervenção na solenidade, o secretário Francisco Navegantes, solicitou que fosse mantido o repasse de 2% por projeto aprovado, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário-CMDIS, como forma de garantir sua funcionalidade durante a vigência do programa.
Segundo ele, houve um comprometimento por parte da coordenação do programa em manter o percentual, uma vez que, numa outra proposta esse percentual cairia para 1%.
Para o secretário Francisco Navegantes, os recursos do RN Sustentável deverão contribuir muito para o fortalecimento da agricultura familiar em Ceará-Mirim, tendo em vista que, assim como os programas Desenvolvimento Solidário, e de Combate à Pobreza Rural, financiará o apoio à produção, beneficiamento e comercialização das cadeias produtivas através de ações estruturantes, e continuará permitindo que a gestão dos recursos seja realizada pelas associações e organizações locais de agricultores e agricultoras familiares.
O PROGRAMA
O Programa RN Sustentável é fruto de um empréstimo do Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial no valor de US$ 540 milhões que financiarão ações nas área da saúde, educação, segurança e cultura, além de projetos de inclusão produtiva, dando prioridade aos agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, jovens, mulheres e membros de comunidades indígenas e quilombolas.
No Mato Grande, região que abriga os municípios de Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pureza, Poço Branco, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros e João Câmara, serão lançados 60 editais para projetos voltados para a economia solidária.
A previsão é beneficiar 1.200 famílias com um investimento de mais de R$ 10 milhões.
E ainda estão previstos outros 160 editais para projetos socioambientais que irão beneficiar 4.800 famílias da região, bem como, editais para bandas filarmônicas e de inclusão produtiva, em que serão investidos mais de R$ 24 milhões.
ESCLARECIMENTOS
Outras áreas também receberão atenção especial do Governo do Estado, entre elas, educação (para reforma, ampliação e construção de escolas de ensino médio). Ceará-Mirim receberá uma escola de ensino médio e profissionalizante em Muriu.
Saúde (reforma, ampliação, adequação e aquisição de equipamentos para hospitais e maternidade de Ceará-Mirim e João Câmara); e segurança com aquisição de equipamentos para delegacias da região.
O objetivo dessa fase de lançamento foi o de esclarecer junto às prefeituras, as regras de acesso aos editais, normas e procedimentos do projeto, dando prioridade aos agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, jovens, mulheres e membros de comunidades indígenas e quilombolas.
RN SUSTENTÁVEL
Desenvolvido por diversas Secretarias de Estado, o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais no Rio Grande do Norte: turismo, cultura, artesanato, fruticultura, agricultura familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios, pesca, construção de escolas, hospitais, barragens.
O projeto totaliza US$ 400 milhões, sendo US$ 360 milhões do Banco Mundial com contrapartida de US$ 40 milhões provenientes do Governo do Rio Grande do Norte.
A meta é atender cerca de 585 mil pessoas em todo o Rio Grande do Norte, sendo 400 mil em situação de vulnerabilidade social.
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