Magistrados e servidores do Judiciário, professores, pesquisadores e estudantes da área de Direito participaram, nesta sexta-feira (25), do XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho.
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), em parceria com o Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o seminário discutiu a Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho.
A vice–presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, abriu oficialmente o evento e destacou que “a responsabilidade civil é um tema muito explorado na primeira instância e na segunda instância da Justiça do Trabalho e, quanto mais tratarmos do assunto, mais fácil ficará de apreciar essas questões”.
Já a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz, avalia a realização do XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho como “um momento de troca de conhecimento e experiências. Em nosso dia a dia, passamos a maior parte do tempo no ambiente de trabalho e é necessário qualificar a relação que existe entre trabalhador e empresa”.
Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Mascarenhas Brandão, que proferiu a conferência de abertura do seminário, “debater sobre a responsabilidade civil nas relações de trabalho tem absoluta importância, pois a sociedade gera a cada dia mais riscos e produz mais danos”.
Por conta disso, entende o ministro, “é fundamental debater sobre as formas de reparação, os modelos e modalidades de reparação dos danos sem que seja com pagamento em dinheiro”.
O aluno do 9º período do curso de Direito, Flávio Lima Guerreiro, avalia que o conteúdo apresentado no seminário “vai enriquecer sua formação e incrementar o meu papel social já que, em breve, estarei me formando, além de ingressar no mercado de trabalho com o maior aprendizado sobre o tema”.
A Terceirização e a Responsabilidade da Administração Pública foi o assunto do painel apresentado pelo vice-presidente da ANAMATRA e juiz do TRT da 7ª Região, Germano Siqueira, e pelo procurador geral e professor da UFRN, Giuseppi da Costa.
Outro tema discutido no seminário, As Perícias Psicológicas na Justiça do Trabalho, foram analisados pela psicóloga perita do TRT da 6ª Região (PE) Laura Cândida Pedrosa Caldas.
O encontro foi encerrado com uma conferência sobre a fixação do quantum reparatório nas ações acidentárias do trabalho, ministrada pela desembargadora do TRT-RN, Maria do Perpétuo Wanderley.
De acordo com o Coordenador do Seminário e juiz do trabalho do TRT da 21ª Região (TRT-RN), Zéu Palmeira Sobrinho, os temas do encontro foram pensados a partir da importância no dia a dia da Justiça do Trabalho.
“A realização do seminário é uma oportunidade para que a sociedade, a comunidade universitária, trabalhadores e servidores públicos participem, de forma democrática, e possam debater sobre temas que fazem parte da pauta cotidiana da Justiça do Trabalho”, afirmou Zéu.
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