No dia 25 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte reúne magistrados, procuradores e especialistas, no auditório da Reitoria da UFRN, para a realização do XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho.
“A Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho”, é o tema do seminário que começa, às 8h30, com a participação do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.
O Ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, vai ministrar a conferência de abertura do Seminário que segue com um painel mediado pelo professor da UFRN, Tiago Moreira, sobre a terceirização e a responsabilidade da administração pública.
Durante o painel, os expectadores poderão esclarecer dúvidas sobre o tema com o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e juiz do TRT da 7ª Região, Germano Siqueira, e com o procurador geral e professor da UFRN, Giuseppe Costa.
No período da tarde, a psicóloga perita do TRT da 6ª Região (PE) Laura Cândida Pedrosa Caldas vai ministrar a conferência com o tema “Perícias Psicológicas na Justiça do Trabalho”.
O encontro será encerrado com uma conferência sobre a fixação do quantum reparatório nas ações acidentárias do trabalho que será ministrada pela desembargadora do TRT-RN, Maria do Perpétuo Wanderley.
Realizado através de uma parceria entre TRT-RN e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho é coordenado pelo juiz titular da 10ª VT de Natal, Zéu Palmeira Sobrinho.
Confira a programação do evento:
8h30- CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho
Conferencista: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ministro do Superior Tribunal do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho na Faculdade Baiana de Direito.
Presidente de Mesa: Desembargador José Rego Júnior, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
9h45 - Intervalo
10h-PAINEL: A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mediador: Professor da UFRN Tiago Moreira, Chefe do Departamento de Direito Privado
Painelista: Procurador e Professor da UFRN Giuseppe Costa
Painelista: Juiz Germano Siqueira - Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho
14h-CONFERÊNCIA: PERÍCIAS PSICOLÓGICAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Conferencista: Laura Cândida Pedrosa Caldas, Psicóloga perita do TRT-6 (PE), Professora da Escola da Magistratura de Pernambuco, Psicóloga da CHESF
na área de saúde e qualidade de vida no trabalho, Doutoranda e Mestre em Psicologia Clínica nas Instituições (UNICAP).
Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, Vice- Diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região e Professor da UFRN
15h30 - Intervalo
15h45-CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: A FIXAÇÃO DO QUANTUM REPARATÓRIO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS DO TRABALHO.
Conferencista: Desembargadora do Trabalho Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro
Presidente de Mesa: Juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil, Diretora da Escola Judicial do TRT da 21ª Região
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