A 5ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes e recolheu aos cofres da União, entre 2012 e 2013, R$ 30.251.554,64.
Esse resultado foi apurado durante a correição ordinária anual realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.
Em 2012, a 5ª Vara de Natal movimentou R$ 18.298.938,56, tendo pago aos reclamantes R$ 13.215.285,42, através de execução, e mais R$ 2.137.197,87 por meio de acordo judicial, totalizando R$ 15.352.483,29.
Só de contribuição previdenciária, a 5ª Vara recolheu R$ 2.736.583,57 e mais R$ 131.956,75 de imposto de renda para a Receita Federal. A Vara também recebeu R$ 77.665,18 de custas processuais e R$ 249,77 de emolumentos.
Em 2013, a movimentação financeira dessa Vara foi de R$ 11.952.616,08. Os reclamantes receberam R$ 8.487.229,81 em decorrência de execução, e mais R$ 1.795.429,29 através de acordo judicial.
De contribuição previdenciária foram arrecadados R$ 1.516.864,58 e de imposto de renda mais R$ 87.402,11. A Vara também recolheu R$ 65.417,28 de custas processuais e mais R$ 273,01 de emolumentos.
A 5ª Vara do Trabalho de Natal fechou o ano de 2012 com 4.600 processos em tramitação, sendo 1.360 da fase de conhecimento, 86 da fase de liquidação, 3.042 da fase de execução, e 112 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
Um ano depois, no final de 2013, a quantidade de processos em tramitação na Vara caiu para 4.418 ações, estando 1.375 na fase de conhecimento, 73 na fase de liquidação, 2.906 na fase de execução, e 64 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
Comparando-se esses dados, constata-se uma redução no número de processos em tramitação na Vara da ordem de 3,96%, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013.
A 5ª Vara do Trabalho de Natal opera com o o sistema PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) desde outubro do ano passado, passando, a partir de então, a receber e processar somente ações por meio eletrônico e permanecendo, em meio físico, apenas os processos ajuizados antes de outubro.
Com relação às metas do CNJ para 2013, a 5ª Vara não conseguiu cumprir a Meta Geral nº 1, que é a de “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.
Já a meta geral nº 2 foi cumprida, que é a de “julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho”.
Outra meta que não foi cumprida foi a Meta da Justiça do Trabalho nº 17, que é a de “aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.
Sobre os aspectos positivos da Vara, foram destacados pelo corregedor os prazos curtos praticados pela Vara, a sentença líquida na grande maioria dos processos julgados pelo Juízo, a grande e efetiva utilização de todas as ferramentas eletrônicas, os altos valores pagos aos reclamantes em decorrência de execução e a pequena quantidade de tarefas em atraso.
A 5ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, que comanda uma equipe de treze funcionários e três estagiários.
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