TRT-RN: 6ª Vara de Natal movimentou mais de R$ 16 milhões

A equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, após correição periódica ordinária realizada na 6ª Vara do Trabalho de Natal, verificou que, entre 2012 e 2013, a Vara movimentou R$ 16.662.703,99

Deste valor, foram pagos aos reclamantes cerca de R$ 14.842.623,95, sendo R$ 9.975.506,93 por meio de acordos e R$ 4.867.117,02 em execuções.

No mesmo período, a 6ª Vara de Natal recolheu R$ 1.491.435,22 para a Previdência Social, mais R$ 153.258,60 para a Receita Federal, R$ 635,22 a título de emolumentos e R$ 174.751,00 de custas processuais.

A 6ª Vara do Trabalho de Natal, juntamente com as demais Varas da capital potiguar, passou a operar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) a partir de outubro de 2013, quando começou a receber e processar novas ações por meio eletrônico e permanecendo, em meio físico, apenas as ações ajuizadas antes desse período.

Conforme dados extraídos do Sistema E-Gestão, no mês de dezembro de 2012, existiam 3.880 processos tramitando na Vara. Em dezembro de 2013, a quantidade de processos em tramitação na vara subiu para 3.946, o que representa um acréscimo de 1,67%.

Dados levantados durante a correição apontam, também, aspectos positivos no funcionamento da 6ª Vara Natal, entre eles, as sentenças liquidas em todos os processos atualmente julgados e o reduzido número de processos tramitando no setor de liquidação da vara.

Entre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a 6ª Vara do Trabalho de Natal cumpriu a Meta Geral nº 02 que determinou “julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho”.

A 6ª Vara de Natal é presidida pelo juiz do trabalho Dilner Nogueira Santos que tem como substituta a juíza Janaína Vasco Fernandes. Atuam também na vara  13 servidores entre analistas e técnicos, além de três estagiários.