TRT-RN: 8ª Vara do Trabalho de Natal movimenta mais de R$ 12 milhões

A 8ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes e recolheu aos cofres da União, entre 2012 e 2013, R$ 12.236.554,43.

Esse resultado foi apurado durante a correição ordinária, realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.

Em 2012, a 8ª Vara de Natal movimentou R$ 4.759.259,95, sendo pago aos reclamantes R$ 2.280.480,63, através de execução, e mais R$ 2.141.636,90 por meio de acordo judicial, totalizando R$ 4.422.117,53.

Ainda foram recolhidos aos cofres da União, a título de contribuição previdenciária, R$ 276.818,60 e mais R$ 2.414,48 de imposto de renda. A Vara também recebeu R$ 57.849,09 de custas processuais e R$ 60,25 de emolumentos.

Em 2013, a movimentação financeira registrada pela 8ª Vara durante a correição foi de R$ 7.477.294,48. Os reclamantes receberam R$ 6.346.614,66, sendo R$ 3.274.585,90 em decorrência de execução e mais R$ 3.072.028,76 através de acordo judicial.

A Previdência Social recebeu R$ 883.299,12 e a Receita Federal ficou com R$ 103.451,72 de imposto de renda. De custas processuais pagas, o valor chegou a R$ 143.779,67 e mais R$ 149,31 de emolumentos.

Em dezembro de 2012, haviam 3.991 processos tramitando na 8ª Vara do Trabalho de Natal, sendo 1.779 da fase de conhecimento, 174 da fase de liquidação, 1.963 da fase de execução e mais 75 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

No final de 2013, a quantidade de reclamações em tramitação na Vara cresceu e chegou à marca dos 4.293 processos, sendo 1.939 na fase de conhecimento, 62 na fase de liquidação, 2.217 na fase de execução, e 75 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Agora, em maio de 2014, tramitavam na 8ª Vara de Natal 4.270 processos, sendo 2.044 processos na fase de conhecimento, 91 processos na fase de liquidação, 2.045 na fase de execução, e 90 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Comparando-se esses dados, constata-se que, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, houve acréscimo de processos em tramitação na Vara na ordem de 7,57%.

Com relação às metas do CNJ para 2013, a 8ª Vara do Trabalho de Natal não cumpriu a Meta Geral nº 1, que é a de “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.

A Meta da Justiça do Trabalho nº 17 também não foi cumprida, que é a de “aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.

Já a Meta Geral nº 2 foi cumprida. A Vara julgou até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho.

Sobre os aspectos positivos destacados durante a correição da 8ª Vara do Trabalho de Natal foram a publicação das sentenças líquidas em todos os processos julgados, o pequeno número de tarefas em atraso na Vara, o acréscimo dos valores pagos aos reclamantes em decorrência de execução e acordo, bem como o incremento dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária, imposto de renda, custas processuais e emolumentos.