Ponto Facultativo


CEARÁ-MIRIM
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
PREFEITO ANTÔNIO PEIXOTO DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTA SEGUNDA-FEIRA 27 DE OUTUBRO
Na próxima terça-feira 28 de outubro, será feriado em comemoração ao dia do servidor público.
O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, decretou Ponto Facultativo na segunda-feira 27/10, não havendo portanto, expediente nas repartições públicas municipais e autárquicas.
O ato passou a vigorar desde a última terça-feira 21 de outubro de 2014, data da publicação do Decreto nº 2.321 de 21 de outubro de 2014.
A medida ressalva as condições dos funcionários lotados em órgãos de serviços considerados essenciais à população, casos de: Hospital Percílio Alves, Programa Estratégia Saúde da Família, Limpeza Pública, Plantão do SAAE e Guarda Municipal.
O Decreto também prevê que fica a cargo das secretarias municipais exercer atividades internas, caso haja necessidade.
De acordo com o Decreto, na terça-feira 28/10, também não terá expediente em função do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO que é comemorado nesta data, e o dia 27/10 (segunda-feira), sucede o domingo 26/10, dia da votação para o 2º Turno das Eleições Gerais no Brasil.

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