“Fiquei muito satisfeito com os números do tribunal e saio daqui melhor do que quando cheguei”, revelou o Corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, durante o encerramento da correição anual do TRT do Rio Grande do Norte, realizada nesta sexta-feira (7).
Entre os vários aspectos destacados pelo Corregedor em seu relatório de correição um deles foi a produtividade na fase de execução.
“Situando o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte com a 3ª maior produtividade na fase de execução do país, resultado esse que se mostra fruto direto das ações empreendidas pelo TRT”, revelou o ministro.
Brito Pereira também observou que a taxa de produtividade do 1º grau foi da ordem de 120,5% na fase de execução, mesmo com uma taxa de congestionamento na fase de 80,6%.
No 2º grau, em 2013, a produtividade do TRT-RN foi de 109,4% acima, portanto, da média nacional que é de 96,7%.
A taxa de congestionamento no TRT-RN ficou em 19,4% melhor, dessa forma, que a média nacional dos Tribunais do Trabalho de todo país, que é de 22,5%.
“Verificamos que nenhum dos desembargadores do TRT do Rio Grande do Norte está com processos fora do prazo, ou seja, os processos estão sendo julgados no tempo que a lei determina e que o jurisdicionado deseja”, revelou o corregedor.
Além dos dados do 1º e 2º graus, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho também citou ações desenvolvidas pelo TRT-RN como Boas Práticas, como os projetos CLT 70 minutos, a Notícia Judiciária Eletrônica (NJe), a Hasta Pública Eletrônica e o Justiça Liga para Conciliar, além do Programa de Monitoramento e Avaliação do Desempenho Operacional.
O corregedor elogiou o envolvimento do TRT-RN com a questão socioambiental, através do Programa de Uso Racional da Água (PURA) e o Adote uma Árvore, que envolve magistrados, servidores e entidades de classe na preservação da natureza.
“Desenvolver conhecimento, habilidades e atitudes, assim como promover a qualidade de vida e a valorização de servidores e magistrados é objetivo estratégico a ser perseguido não só pelo Tribunal, mas por todos os órgãos da Justiça do Trabalho”, alertou o ministro.
Para o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, o resultado da correição ordinária foi bastante positivo.
“Esse é o resultado de muita dedicação e compromisso dos nossos magistrados e servidores para garantia da prestação jurisdicional e da celeridade processual”, revelou.
A leitura da ata pelo ministro Brito Pereira marcou, também, um fato inédito na história do TRT-RN: a transmissão da sessão em tempo real, via internet.
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