Magistrados e servidores dos quatro ramos da Justiça no Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na primeira de três reuniões da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
O encontro é promovido pelas Escolas de Magistratura do TRT-RN, da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral.
Na palestra de abertura, a juíza Valeria Lagrasta Luchiari, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça, explicou a origem dessa iniciativa.
Inspirada pelo modelo adotado pela Comunidade Européia, que reúne vários países, a versão brasileira criada com a Rede Nacional de Cooperação Judiciária baseia-se na resolução Nº 38 do Conselho Nacional de Justiça, tem como essência o princípio da justiça una.
Atualmente, existem no Brasil 91 tribunais dos cinco braços da Justiça “que funcionaram por muito tempo como ilhas”, reconhece Valéria Lagrasta.
Para ela, os avanços introduzidos pela tecnologia da informação vêm facilitando em muito esse diálogo entre os juízes.
“O problema ainda é cultural, porque essa atitude depende muito mais do próprio juiz do que das instituições”, observa Valéria.
O objetivo dessa Rede é “aproximar as instâncias e órgãos da justiça”, explica Alexandre Érico da Silva, um dos juízes cooperadores do TRT-RN.
“Com a criação dos canais de comunicação o diálogo entre os juízes de diferentes ramos do Judiciário vão ocorrer de forma mais direta”, completa.
A dinâmica do processo, detalha Alexandre, consiste na atuação de um juiz cooperação de cada órgão do Judiciário que, “sempre que necessário, entra em contato com o setor onde está a solução e facilita a resolução desse problema, encerrando o mito do conflito de competência que sempre atrasa o fim dos litígios”.
No próximo dia 17 de novembro, no mesmo horário, agora no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a palestra será do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon Nogueira Gama.
O terceiro e último encontro será no dia 24 de novembro, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, com a palestra da magistrada de ligação da República Francesa para o Brasil, Bolívia e Venezuela, Carla Deveille-Fontinha.
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