Capitaneado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o encontro entre governadores eleitos do Nordeste nesta terça-feira terá como um dos temas centrais a discussão sobre a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A reunião ocorrerá em João Pessoa (PB) e servirá para os governadores da região unificarem uma pauta de demandas, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff.
Coutinho informou que a criação de uma “contribuição social” para a área da saúde será colocada em discussão entre os governadores. A defesa da recriação do imposto deve ser formalizada em um documento que será encaminhado à presidente Dilma após o encontro dos governadores. Os problemas enfrentados como investimentos em infraestrutura também deverão constar no texto.
A CPMF, que também era conhecida como o “imposto do cheque”, foi criada em 1996 no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com uma alíquota inicial de 0,20% sobre as operações bancárias. O valor do imposto subiu para 0,38% em 2000. A divisão dos recursos era feita da seguinte forma: 0,20% para a Saúde, 0,10% para a previdência e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em dezembro de 2007, o Senado derrubou a proposta que previa a renovação da CPMF e impôs, na época, a maior derrota ao então presidente Lula (PT). A perda de receita avaliada pelo governo na ocasião foi de cerca de 40 bilhões de reais.
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