Entre 2012 e 2013, e até o mês de maio de 2014, a vara do trabalho de Assu movimentou R$ 7.123.794,55.
O valor foi verificado durante correição ordinária anual realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Rêgo Júnior, no mês de junho deste ano.
No período, a vara pagou R$ 5.639.955,20 aos reclamantes entre R$ 4.879.621,00 de acordos e R$ 760.334,20 de execuções.
Para a previdência Social, a vara do trabalho de Assu arrecadou R$ 1.313.372,40 e recolheu R$ 11.594,18 para a Receita Federal, além de R$ 158.609,92 de custas processuais e R$ 262,85 de emolumentos.
Segundo dados do sistema E-Gestão, havia, em dezembro de 2012, 4.668 processos tramitando na vara de Assu, sendo 835 na fase de conhecimento, 41 na fase de liquidação, 2.126 na fase de execução e mais 41 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
No final de 2013, a quantidade de processos em tramitação caiu para 4.119, sendo 746 na fase de conhecimento, 19 na fase de liquidação, 1.335 na fase de execução, e 23 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
Já no mês de maio de 2014, tramitavam na vara de Assu, 2.144 processos, sendo 779 processos na fase de conhecimento, 19 processos na fase de liquidação, 1.314 na fase de execução, e 32 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
Comparando-se esses dados, constata-se que, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, houve redução de processos em tramitação na vara na ordem de 30,23%.
Durante a correição, foram considerados como aspectos positivos vara de Assu o considerável decréscimo de processos em tramitação na vara e o pequeno número de tarefas em atraso. Além disso, a equipe da Secretaria da Corregedoria considerou positiva a utilização de ferramentas eletrônicas e a adequada utilização do PJe.
Com relação às metas do CNJ para 2013, a vara de Assu não cumpriu a Meta Geral nº 1, que era a de “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.
Já a Meta da Justiça do Trabalho nº 17 foi cumprida, que era a de “aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”, assim como, cumpriu a Meta Geral nº 2, pois julgou até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho.
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