A equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte visitou a vara do trabalho de Pau dos Ferros e verificou que, entre 2012 e 2013, a vara movimentou R$ 21.847.566,50.
Desse valor, foram pagos R$ 8.940.595,62 aos reclamantes, sendo R$ 7.494.274,89 por meio de execuções e R$ 1.446.320,73 em acordos.
Somente para a Previdência Social, a vara do trabalho de Pau dos Ferros recolheu R$ 12.805.392,16 e mais R$ 100.450,66 de custas de processuais.
A Vara também recolheu aos cofres públicos R$ 1.110,47 a título de imposto de renda e R$ 16,59 de emolumentos.
De acordo com dados extraídos do Sistema E-Gestão, no mês de dezembro de 2012, existiam 1.976 processos tramitando na vara do trabalho de Pau dos Ferros, sendo 285 na fase de conhecimento, 19 da fase de liquidação, 1.662 na fase de execução e 10 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
No final de 2013, a quantidade de processos em tramitação na Vara caiu para 1.808, estando 326 na fase de conhecimento, 32 na fase de liquidação, 1.449 na fase de execução, e 01 carta precatória e de ordem pendente de devolução.
Em 30 de junho de 2014, tramitavam na Vara 2.144 processos, estando 312 processos na fase de conhecimento, 08 processos na fase de liquidação, 1.459 na fase de execução, e 06 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
Comparando os dados, constata-se que, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, houve uma redução de processos em tramitação na Vara na ordem de 8,50%.
Durante o período da correição, foram observados alguns aspectos positivos no funcionamento vara de Pau dos Ferros, entre eles, o decréscimo dos processos em tramitação na vara, entre 2012 e 2013, as sentenças líquidas em todos os processos julgados, adequada utilização do PJe e o zelo na condução dos processos, dentre outros.
Das metas do CNJ para 2013, a vara de Pau dos Ferros cumpriu a nº 02 de “julgar, até 31 de dezembro de 2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho”.
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