Nesta segunda-feira (19), foi publicado pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte o Ato nº 55 que constitui uma comissão que vai atualizar os provimentos do Regional.
A juíza titular da vara do trabalho de Assu, Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, o diretor de secretaria da 1ª vara do trabalho de Natal, Marcelo Roberto Silva dos Santos e Kléber de Medeiros Teixeira, secretário da corregedoria, farão parte da comissão que terá a condução da presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos.
A medida tem o objetivo de revisar o texto da Consolidação dos Provimentos e Recomendações em vigor no TRT-RN cuja publicação ocorreu em abril de 1996.
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