A partir de reunião nessa terça-feira, educadores deverão responder formulários para diagnóstico da educação na região
Com a presença do procurador da República Victor Queiroga, das promotoras de Justiça Kaline Almeida e Iveluska Lemos, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi lançado nesta terça-feira (3) no Vale do Açu. Os gestores da educação nos municípios de Ipanguaçu e Itajá receberam informações sobre o funcionamento do MPEduc e agora estão prontos para a segunda etapa do programa, que prevê o preenchimento de questionários sobre estrutura física e de pessoal, finanças e administração das escolas.
Com os dados em mãos e as visitas a serem realizadas será possível ao Ministério Público formular um diagnóstico da educação nas escolas dos dois municípios e promover audiências públicas. A partir de então, serão elaboradas recomendações conjuntas e enviadas aos prefeitos e gestores, apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas para apresentar os resultados. Caso necessário, serão adotadas medidas judiciais contra os responsáveis, quando as recomendações não forem atendidas.
“A população sabe que a grande esperança para o país é a educação. Se for perguntado a qualquer pessoa nas ruas qual a ferramenta para mudar a situação do Brasil, praticamente todos dirão que é a educação. Ocorre que muitos recursos são destinados a essa política pública - cerca de 10% do PIB e mais 75% dos royalties - e ainda assim não se veem as melhorias que todos gostaríamos na educação pública. O que o Ministério Público quer é que a educação pública volte a ter a qualidade que já teve no passado e pela qual os brasileiros anseiam no presente, de modo a permitir um futuro melhor para o nosso país. Hoje, estamos dando o primeiro passo para, de fato, priorizarmos a educação nesses dois município do Vale do Açu”, declarou o procurador Victor Queiroga.
O programa - O MPEduc é um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O Vale é a segunda região do estado alcançada pelo projeto, que em dezembro foi lançado no Seridó. A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.
O lançamento do MPEduc em nível estadual ocorreu em Currais Novos, no último dia 10 de dezembro, em um evento que reuniu educadores de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, primeiras cidades do Seridó onde serão desenvolvidas as atividades do projeto. Naquela região, o programa está sendo coordenado pelo procurador da República Bruno Lamenha e a promotora de Justiça Mariana Barbalho.
A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.
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