O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promoveu nessa quinta-feira, 23, sua segunda audiência pública na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. O evento realizado na cidade de Ipanguaçu reuniu diretores, professores, alunos e comunidade. As informações coletadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN), quanto aos principais problemas enfrentados nas escolas municipais e estaduais de Ipanguaçu, servirão de base para a adoção de providências judiciais e extrajudiciais.
Durante mais de quatro horas, o procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina coordenaram a audiência, que contou ainda com representantes das secretarias de educação do Município e do Estado, vereadores, conselheiros escolares, Sindicato dos Professores e pais dos alunos. Kaline Cristina apresentou detalhes do funcionamento do MPEduc aos presentes e Victor Queiroga repassou a todos os dados referentes aos repasses recebidos pelo Município de Ipanguaçu, para gastos e investimentos em educação, nos últimos anos.
Ao todo, os valores totalizam R$ 5,2 milhões, oriundos do Governo Federal, através de programas voltados para merenda escolar, transporte dos alunos, gestão das escolas, desenvolvimento da educação básica, entre outros. “É fundamental que a sociedade acompanhe como esses recursos estão sendo investidos”, destacou o procurador da República.
Os representantes do Ministério Público falaram sobre os vários problemas detectados nas vistorias realizadas às escolas do município, na semana anterior. Foram apresentadas fotos de colégios com infiltração nos banheiros; estruturas necessitando de reparos; salas de informática e multifuncionais sem funcionar; além de alimentos vencidos e frutas estragadas para a merenda escolar.
A promotora e o procurador encontraram ainda escolas sem biblioteca e sem quadras esportivas e, até mesmo, esgoto sendo lançado “in natura”, sem contar a falta de livros didáticos e de professores em todas as disciplinas. Durante a audiência, alunos leram um poema falando sobre essas dificuldades e criticando o calor excessivo de algumas salas de aula, devido à falta de ventiladores, bem como a má qualidade dos quadros, goteiras e problemas nos pisos, deixando claro o desejo de terem uma melhor estrutura para poderem aprender.
Compromissos - Os representantes do MPF e do MP/RN esclareceram que a próxima etapa do MPEduc em Ipanguaçu será a de analisar o material coletado, para decidir sobre a adoção de providências judiciais e extrajudiciais que possam solucionar ou minimizar os problemas constatados. Já na audiência, a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a distribuir, dentro de um mês, mais de 30 ventiladores já adquiridos e alguns freezers para melhorar a estrutura das escolas.
“A educação no município de Ipanguaçu precisa de grandes melhorias e isso é inegável. Infelizmente, o prefeito não se fez presente nesse momento de discussão sobre os problemas detectados pelo Ministério Público na educação do município por ele administrado, mas, mesmo com a ausência daquele que era para ser o primeiro a participar do evento, podemos considerar que a audiência foi exitosa”, destacou Victor Queiroga.
Ele lembrou que, graças à audiência, foi possível não só expor as dificuldades existentes na educação pública à comunidade local, como também colher subsídios da população para que o MPF e MP/RN possam atuar, inclusive apresentando recomendações e propostas para a melhoria da qualidade do ensino.
Santa Cruz – O projeto MPEduc já promoveu audiências públicas em quatro cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Itajá, além de Ipanguaçu. Uma nova reunião, na próxima quinta-feira, dia 30, marcará o ingresso de outras duas cidades no projeto, Santa Cruz e Coronel Ezequiel.
O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais, um questionário é submetido aos secretários de educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município. Esse trabalho é complementado com vistorias e com as audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções.
Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitem recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos.
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