O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove, no próximo dia 23, audiência pública no Município de Ipanguaçu, localizado no Vale do Açu. O evento será realizado às 14h, na Câmara Municipal (Confira o edital) e irá reunir gestores, educadores e a população para discutir os problemas das escolas municipais e estaduais, bem como buscar possíveis soluções.
O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MP/RN) e a audiência em Ipanguaçu, a quarta a ser realizada no Rio Grande do Norte, será conduzida pelo procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Almeida.
Ipanguaçu é o segundo município do Vale do Açu integrado ao MPEduc. No último dia 9, Itajá também recebeu uma audiência pública. Audiências foram realizadas ainda em Cerro Corá e Lagoa Nova, na região do Seridó, ambas no mês de março. No próximo dia 30 será a vez de Santa Cruz ser palco da primeira reunião do projeto no Trairi, incluindo os educadores da cidade e também de Coronel Ezequiel.
Etapas - Após reuniões iniciais, nas quais o funcionamento do MPEduc é apresentado a professores, diretores, gestores e conselheiros escolares, um questionário é submetido a esses públicos para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município. O trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções.
Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitem recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas audiências públicas são marcadas para apresentar os resultados obtidos. O objetivo é informar à população se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
O projeto é de âmbito nacional, completa um ano neste mês de abril e já vem sendo desenvolvido nos 26 estados e no Distrito Federal. As cidades participantes são escolhidas levando em conta as de menores notas no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação, o Ideb. O Município de Ipanguaçu obteve um Ideb de 3,1, o ideal é um índice de, no mínimo, 6,0.
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