TRT-RN: Correições indicam redução de processos em tramitação nas Varas do Trabalho

No mês de março, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou as correições periódicas ordinárias das Varas do Trabalho da 21ª Região para o ano de 2015.

A 1ª Vara do Trabalho de Natal, a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró e a Vara do Trabalho de Goianinha foram inspecionadas pela Corregedoria que verificou uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.

Os dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que havia, na 1ª Vara do Trabalho de Natal, 1.878 processos na fase de conhecimento e 3.686 na fase de execução, em 2013. No mês de dezembro de 2014, o valor passou para 927 processos na fase de conhecimento e 3.120 na fase de execução gerando uma redução na ordem de 24,11%.

Na Vara do Trabalho de Goianinha, houve uma redução de 20,22% passando de 5.947 processos em tramitação para 4.744 processos, segundo o E-Gestão.

Implantada no dia 08 de outubro de 2013, a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró atua 100% digital somente recebendo e processando ações no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Foi verificado que havia, em dezembro de 2014, 1.128 processos em tramitação na 4ª VT de Mossoró sendo 973 na fase de conhecimento e 117 na fase de execução, além de 05 na fase de liquidação e 33 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Entre as Varas do Trabalho inspecionadas pela Corregedoria do TRT-RN até o mês de março, somente a 1ª VT de Natal cumpriu a Meta nº 01 do CNJ de "Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente".

A 1ª Vara do Trabalho de Natal também cumpriu as Metas nº 02 e 05 do CNJ para 2014.

A adequada utilização do sistema PJe, o uso frequente das ferramentas BACENJUD, SERPRO, RENAJUD e INFOJUD, a utilização continuada do SAP-1, bem como o controle e pronunciamento explicito sobre a aceitabilidade dos recursos ordinários e agravos de petição interpostos, foram alguns aspectos observados pela equipe da Corregedoria na 1ª VT de Natal, na 4ª VT de Mossoró e na VT de Goianinha.