Conforme havia sido deliberado em assembleia realizada no dia 25, os servidores do ITEP confirmaram, nesta quarta-feira (27), o indicativo de paralisação para os dias 2 e 3 de junho, terça e quarta-feira da próxima semana. Nesta manhã, os servidores fizeram uma mobilização em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo.
Eles cobram que o governador Robinson Faria cumpra com a palavra dada antes e depois de ser eleito, que enviaria o Estatuto do ITEP que já estava pronto desde o final de 2013. Agora, neste mês de maio, um novo projeto para o Estatuto foi apresentado pela Secretaria de Segurança e direção do ITEP, deixando de fora aproximadamente 500 servidores que trabalham de maneira regular no órgão.
“Diante dessa nova minuta, a categoria se reuniu em assembleia na segunda-feira passada e deliberou que não irá aceitar debater ou negociar pontos desse novo projeto. O que os servidores do ITEP querem é o projeto original, feito ao longo de quatro anos de análises técnicas e jurídicas, sob a coordenação do então Consultor Geral José Marcelo”, afirma Paulo César de Macedo.
Tal Estatuto trará a legalidade e a moralidade para o ITEP, pois resolverá a situação dos servidores de maneira constitucional. “A minuta construída pelo atual governo irá legalizar a situação de menos de 36 servidores, além de permitir que o ITEP continue sendo alvo de todo tipo de politicagem e que seja usado como cabide eleitoral, situação essa que não interessa à sociedade e aos atuais servidores. Vale destacar ainda que outros órgãos, como Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e até o Ministério Público, corrigiram a situação dos servidores que estavam regulares, incluindo os relotados em seus quadros. Então, por que só o ITEP não terá esse direito”, afirma Renata Pimenta, Diretora Jurídica do SINPOL-RN.
Na reunião desta quarta-feira, os servidores esperavam que o Governo dissesse qual minuta iria enviar. No entanto, como o governador Robinson Faria não estava presente, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que, a partir de agora, se houver discussão sobre pontos do Estatuto isso será feito com base na minuta de 2013.
Além disso, Tatiana disse que irá marcar uma reunião entre o governador Robinson e o SINPOL-RN para, possivelmente, antes do dia 2. “Queremos saber do governador o posicionamento dele, em relação a essa situação. Porque, afinal de contas, ele é quem foi eleito para governar o Estado e ele é quem tem o poder de enviar ou não enviar o Estatuto do ITEP. E foi o governador Robinson, antes mesmo de ser eleito e também depois de eleito, que declarou que enviaria a minuta que estava pronta”, completa Paulo César de Macedo.
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