A expectativa é que mais de 10 mil propostas sejam inscritas. O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta de serviços ligados ao Turismo
O Ministério do Turismo abriu nesta quarta-feira (3) as inscrições para projetos no Sistema de Convênios (Siconv). Serão aceitos, nesse primeiro momento, propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.
O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao turismo, garantindo as condições adequadas para que o setor se desenvolva de forma coordenada e sustentável “É papel do governo federal ajudar a estruturar seus destinos e criar condições favoráveis para o turismo impulsionar a economia local”, disse o ministro do Turismo, Henrique Alves.
A expectativa é que mais de 10 mil projetos sejam inscritos. As propostas serão recebidas até o dia 18 de junho. O valor disponível ainda não foi estabelecido, mas sabe-se que, pela contenção orçamentária, será reduzido em relação ao ano anterior. Já as propostas para uso de recursos de emendas parlamentares individuais serão recebidas pelo Siconv após a publicação de portaria conjunta do governo, que ainda irá instituir prazos e valores.
No caso de infraestrutura turística, os recursos podem ser requisitados por entes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do DF e empresas públicas. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil. O código do programa é 5400020150003. Assim como as demais, a proposta é voluntária, não depende de emenda parlamentar.
Para eventos de fortalecimento do setor, podem participar municípios e estados com eventos tradicionais de notório conhecimento popular realizados a partir de agosto com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda. Para isso, o artista tem de estar inscrito no site Artistas do Turismo. O código do programa é 5400020150004.
O apoio à elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento turístico (Prodetur) é destinado a municípios com mais de um milhão de habitantes, estados, capitais estaduais e o Distrito Federal, desde que possuam carta consulta apresentada à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEAIN/MPOG ou Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS, apresentado ao Ministério do Turismo. O valor mínimo das propostas deverá ser de R$ 100 mil. O detalhamento do Programa 5400020150002 consta na sua descrição.
PROCEDIMENTOS – No momento da inclusão da proposta no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção. A Portaria 112 orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Em caso de dúvidas, ligue para (61) 2023-7850.
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