"Reforma Política aprovada na Câmara de Deputados é antidemocrática", afirma Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), fundado há 21 anos após uma ruptura com o PT e que se reivindica de oposição de esquerda ao Governo Dilma, é um dos principais atingidos pela reforma política votada na Câmara dos Deputados. Para o partido, as mudanças além de prejudicarem as siglas ideológicas é um ataque à democracia, um retrocesso ao já injusto sistema eleitoral brasileiro que não garante tempo de TV igual para todos os candidatos, só alguns participam dos debates na TV e, por exemplo, o quociente eleitoral que privilegia as máquinas eleitorais sustentadas pelas campanhas milionárias.

"A cláusula de barreira votada pela Câmara já seria grave só pelo fato de que a decisão de tirar o tempo de TV dos partidos sem representação parlamentar foi feita pelos próprios partidos que já tem representação parlamentar. Eles legislaram em causa própria e decretaram o monopólio do tempo de TV para os próprios partidos", critica ZéMaria.

"Mas o problema é mais grave. O sistema eleitoral brasileiro, que já é profundamente desigual, fica ainda mais injusto e antidemocrático. E não é só antidemocrático com o nosso partido e com os demais que também foram prejudicados. É antidemocrático também com o povo brasileiro. Sim, porque a população tem o direito de conhecer as ideias do nosso partido, assim como dos demais", aponta.

Segundo Zé Maria, o argumento para esta reforma é um engodo. "Ainda somos obrigados a ouvir que o que se quer é acabar com os "partidos de aluguel". Ora, partido de aluguel é o PMDB que não fez outra coisa nos últimos 20 anos do que alugar o seu tempo na TV, ora para o PSDB ora para o PT. A moeda com que se pagou este aluguel foram os ministérios, os cargos na direção de estatais que FHC, Lula e agora a Dilma deram a este partido", denuncia.

Sobre a não destinação do Fundo Partidário para as siglas sem representação parlamentar, o presidente do PSTU lembra a posição histórica do partido desde a sua fundação: "Somos contra este fundo, não achamos que seja certo o Estado financiar os partidos. Nenhum partido deveria recebê-lo", argumenta. O PSTU acredita que os partidos devem ser financiados pelos seus filiados e simpatizantes.

Ao mesmo tempo, a Câmara legalizou também o financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas, evidenciando, segundo Zé Maria, o caráter dessa reforma política. "O que era ruim ficou pior. Além da censura de alguns partidos, a Câmara institucionalizou a corrupção. A doação das empresas é na verdade um investimento cobrado depois das eleições em privilégios e contratos superfaturados", argumenta. "Somos contra o financiamento empresarial e, inclusive, fomos o único partido a apoiar a ação da OAB no Supero Tribunal Federal proibindo este tipo de prática por ser inconstitucional". 

"Que moral tem estes grandes partidos, como o PT, o PMDB, o PSDB e outros, que estão atolados até o pescoço no escândalo da Lava Jato, para determinar qual partido tem, e qual não tem, o direito de levar suas ideias ao povo?", questiona. 

Após a aprovação, o PSTU faz um chamado a todas as organizações dos trabalhadores e democráticas do país a se posicionarem e lutarem contra esta reforma. "As liberdades democráticas, se existem só para alguns não existem para ninguém. Esta luta, portanto, é de todos que defendem a liberdade e a democracia", afirma Zé Maria.