Audiência acontece na próxima segunda-feira (06) e vai debater especialmente a cláusula de barreira que impõe restrições à democracia representativa. A vereadora de Natal, professora Amanda Gurgel, participará da audiência em Brasília representando o PSTU ao lado do Presidente Nacional do partido, Zé Maria, e do também vereador da legenda em Belém, Cleber Rabelo.
No dia 6 de julho, a Comissão de Direitos Humanos do Senado irá presidir uma audiência pública sobre a Reforma Política aprovada em 1° votação na Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. A Audiência é convocada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a pedido do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).
O objetivo é discutir principalmente a cláusula de barreira que retira de partidos sem representação parlamentar o direito a se apresentar na televisão e rádio durante a campanha eleitoral. De imediato, esta cláusula afetaria os partidos políticos PSTU, PCB, PCO e PPL. "Tirar este direito de um partido corresponde a calar a sua voz. Trata-se de um ataque também à democracia em geral, pois é direito da população conhecer as opiniões de todos os partidos para decidir em qual votar nas eleições. A decisão tomada na Câmara cria uma situação em que alguns partidos poderão dizer o que pensam e outros não. Não pode haver democracia sem liberdade partidária, e não há liberdade partidária se ela é reservada apenas a alguns partidos e negada a outros", argumenta Zé Maria, ex-candidato à presidência da República e Presidente Nacional do PSTU.
A audiência pública contará com a presença de representações do PSTU, PCB, PCO e PPL, do ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, César Brito, do Presidente Nacional do PSOL, Luís Araujo, dos senadores Lindberg Farias (PT/RJ e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e dos vereadores do PSTU, professora Amanda Gurgel (PSTU/RN) e o operário da construção civil Cleber Rabelo (PSTU/PA).
A audiência será uma das primeiras iniciativas para derrubar a Cláusula de Barreira. Um Manifesto em defesa da democracia e da liberdade partidária promete ser apresentado nesta audiência.
SERVIÇO: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO SOBRE REFORMA POLÍTICA
QUANDO: 6 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA)
HORÁRIO: 9H
LOCAL: PLENÁRIO N° 9 , ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, ANEXO II, SENADO FEDERAL, BRASÍLIA.
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