O objetivo de toda conciliação é encontrar o equilíbrio entre os direitos e a possibilidade de receber. Para chegar lá, entretanto, ensina a desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras, especialista na mediação de conflitos, "é preciso ouvir e dar voz às partes, que são os donos do direito material e a principal razão da Justiça existir".
Regina Dubugras, que é uma das responsáveis pelos núcleos de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), ao lado da também desembargadora Maria Isabel Cuevas. As duas ministraram um curso de mediação para conciliadores da Justiça do Trabalho, em Natal.
O curso foi promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e se encerrou nesta sexta-feira (28), reunindo magistrados e servidores das Varas da capital e do interior.
Maria Isabel Cuevas discutiu, por meio de casos reais, a política pública de tratamento de conflitos e a necessidade de mudança de postura do Poder Judiciário.
Para ela, o papel da escuta na conciliação é essencial. "O conciliador deve se colocar no lugar do outro, permitindo que as partes se coloquem e possam até chegar a um acordo".
Já a desembargadora Regina Dubugras analisou a prática da conciliação na Justiça do Trabalho e destacou o papel dos advogados na solução dos litígios. "Eles são aliados e precisam perceber que a conciliação vai ser boa para eles também".
Dubugras também alertou os magistrados e servidores a não "prejulgarem o que as partes dizem durante a audiência de conciliação. O trabalho do conciliador deve ser o de um facilitador de uma comunicação eficiente, que precisa partir do real. Não da expectativa ou do ideal".
As duas desembargadoras também alertaram os juízes e servidores sobre um aspecto importante na conciliação: a confidencialidade.
"Tudo o que se discute durante uma audiência de conciliação é confidencial. Está previsto no Código de Processo Civil e não poderá ser usado por nenhuma das partes fora do ambiente de conciliação", concluiu a desembargadora Regina Dubugras.
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