Ao longo dos últimos anos, a crise financeira enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis surpreendentes.
Hoje, prefeitos são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive os essenciais para a população, sejam paralisados.
Conheça aqui alguns exemplos para entender, em parte, alguns dos motivos da crise:
- R$ 35 bilhões de Restos a Pagar, devidos pelo Governo Federal desde 2009.
- R$ 121,4 bilhões em isenção de Impostos de Produtos Industrializados-IPI concedido pelo governo em prejuízo aos municípios.
- R$ 540 bilhões em deterioração do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.
- Subfinanciamento de programas federais, como o da merenda escolar, que destina apenas R$ 0,30 para a merenda de cada um dos alunos.
- Gastos em saúde: a Constituição determina 15% do Orçamento dos Municípios. Mas o gasto ultrapassa os 23% pela ausência da União e dos Estados.
Em educação, municípios deveriam investir 25%. Mas gastam mais de 29% para cobrir o que deixam de receber da União e dos Estados.
Ademais, com o prefeito do seu município, você poderá conhecer outras razões e motivos que levaram os municípios para o “fundo do poço”.
Conhecer esse cenário é importante para que todos os munícipes entendam o que está acontecendo.
FONTE: CNM – Confederação Nacional dos Municípios
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