A presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte dará início ao mais novo projeto
desta gestão. Na próxima sexta-feira (23) será implantado o “Rota Eleitoral”
que tem como objetivo descentralizar ações inerentes ao eleitoral,
disseminando-as em polos preestabelecidos.
O Rota Eleitoral visa levar às
outras unidades eleitorais e para os demais públicos (servidores, magistrados,
comunidade) ações e temas integrados e de interesse desses públicos e terá sua
primeira edição no polo de Natal no próximo dia 23, das 8:30 às 13 horas.
No polo Natal, estarão presentes,
representantes das 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª, 07ª, 10ª, 14ª, 17ª, 28ª, 44ª,
46ª, 48ª, 50ª, 51ª, 52ª, 62ª, 64ª, 67ª e 69ª Zonas Eleitorais e na programação
serão apresentados e debatidos vários assuntos, a exemplo da minirreforma
eleitoral (Lei 13.165/2015), segurança da urna eletrônica, sustentabilidade nas
instituições públicas, acessibilidade do eleitor, voto consciente, entre outros
temas.
O professor e desembargador
federal aposentado, Francisco Barros Dias falará sobre os aspectos relevantes
da Lei 13.165, de 29/09/2015 - a chamada Minirreforma Eleitoral junto com os
demais expositores para um público formado por juizes eleitorais, servidores
desta justiça especializada, prefeitos e secretários de educação dos municípios
que compõem o polo Natal.
O Pólo Natal abrange os
municípios de Natal, Macaíba, Bom Jesus, Senador Elói de Souza, Ceará-Mirim,
Ielmo Marinho, Pureza, São José do Mipibu, Vera Cruz, João Câmara, Bento
Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos. Touros, São Miguel de Gostoso, Lajes,
Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Santana dos Matos, Bodó, Monte Alegre,
Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Taipu, Parnamirim, São Gonçalo do
Amarante, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Poço
Branco, Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo e Nísia Floresta.
Confira a programação da primeira
edição do Rota Eleitoral:
Pólo Natal – Local: COJE - data
23/10/2015
8h30 – Credenciamento.
9h – Abertura - Desa. Maria
Zeneide Bezerra – Presidente do TRE-RN
9:15h – Atividade motivacional –
Servidor Reivaldo Vinas (69ª ZE)
9h30 – Acessibilidade – Fátima
Regis – Presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE/RN
9h40 – Ações Socioambientais –
Aléssio Medeiros Cavalcanti – Presidente da Comissão SocioAmbiental do TRE/RN
9h50 – TRE em Movimento –
Francineide Damasceno – Assessora de Comunicação (ASCOM/TRE/RN)
10h – Voto Consciente – Solon
Rodrigues de Almeida – Escola Judiciária Eleitoral (EJE)
INTERVALO
10h10 – Segurança das urnas
eletrônicas - Carlos Magno do Rozário Câmara - Coordenador de
Infraestrutura/STIC/TRE/RN
10h20 – Palestra: “Minirreforma
Eleitoral (Lei nº 13.165/2015)”
Dr. Francisco Barros Dias
12h – Considerações Finais
13h – Encerramento
Ainda em 2015, será realizada a 2ª edição do Rota
Eleitoral, no dia 12 de novembro no Pólo Pau dos Ferros, onde o debate sobre a
Minirreforma ficará a cargo do Juiz Herval Sampaio Júnior e em 2016, serão contemplados
os demais pólos, cujas ações estarão centralizadas nas cidades de Santo
Antônio, Caicó e Mossoró
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