Antes, somente era possível consultar as sentenças, acórdãos e despachos em Recursos de Revista dos processos físicos e, com a mudança, magistrados, advogados, servidores, estudantes e as partes interessadas no processo poderão ter acesso às decisões de 1º e 2º graus ocorridas também no PJe-JT.
A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN com objetivo de facilitar o acesso à jurisprudência no PJe.
É possível filtrar a pesquisa por todas as palavras, por expressão, por magistrado, por qualquer das palavras, por data de julgamento e sem as palavras.
"A publicação da jurisprudência do Tribunal é extremamente importante para magistrados e advogados que tomam conhecimento do posicionamento da Corte em relação a matérias sob julgamento, inclusive em relação aos argumentos utilizados", avaliou a presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos.
O acervo de jurisprudência do TRT-RN será atualizado semanalmente e poderá ser acessado no endereço:
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