O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta sexta-feira, 5, a liberalização do aboryo e dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika, em função das suspeitas de que o vírus possa causar má-formação em bebês, quando a mãe é contaminada ainda na gravidez. A recomendação foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em Genebra, na Suíça, e leva em consideração legislações nacionais como a do Brasil, que não autorizam a interrupção da gravidez.
Para o alto comissário, Zeid Rad’ad Zeid Al-Hussein, a medida deve ser tomada em caráter de urgência, em especial na América Latina, onde a incidência do vírus e de casos é maior. “É urgente que as leis que restringem o acesso a esses serviços sejam revistas em adequação com as obrigações dos direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”, exortou a autoridade.
A porta-voz da instituição, Cecile Pouilly, protestou ainda contra a falta de coerência das autoridades, que vêm recomendando que não se engravide neste momento, mas não disponibilizam os meios adequados. “Como podem pedir a essas mulheres que não engravidem sem oferecer a possibilidade de impedir a gravidez?”, questionou.
O Alto Comissariado dirigiu o recado à América Latina, onde o mosquito Aedes aegypti é mais presente. O inseto é considerado o maior vetor de transmissão do vírus, que, em caso de gravidez, segundo defendem pesquisadores e o governo brasileiro, pode gerar complicações na formação do feto, em especial causando microcefalia. “Enfrentar a propagação do zika é claramente um desafio maior para governos da América Latina”, afirmou Zeid Al-Hussien. “Mas o conselho de alguns governos para que as mulheres adiem a gestação ignora na realidade que muitas mulheres e garotas simplesmente não pode exercer o controle sobre em quais circunstâncias elas vão engravidar, em especial em um ambiente no qual a violência sexual é tão comum.”
A entidade advertiu ainda que as legislações que proíbem ou restringem políticas públicas de acesso a serviços de saúde e de procriação, em especial em circunstâncias epidêmicas, como a atual, estão em contravenção com o direito internacional. O Alto Comissariado lembrou ainda que a Organização Mundial da Saúde declarou a epidemia uma emergência internacional e advertiu para a propagação “explosiva” do vírus.
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