O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pretende economizar cerca de R$ 298.000,00 no exercício de 2016, somente com a redução do consumo de energia elétrica.
Para chegar nesse número, o tribunal utilizou-se de dados do relatório de acompanhamento do consumo de energia em decorrência da redução do horário de funcionamento da Justiça do Trabalho potiguar.
O período aferido foi de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, comparando-se com os meses de dezembro/2014 a fevereiro/2015. Nesse caso, a economia mensal foi de R$ 24.800,00 representando 27% de gasto a menor. Em termos de consumo de energia, a redução foi de quase 52.000 kwh.
Quanto à produtividade do tribunal, o relatório aponta igual relação do índice de processos baixados por magistrado nos 1º e 2º de jurisdição, calculado pela razão entre o total de processos baixados pelo total de magistrados providos em cada instância.
Em novembro de 2014 foram baixados 2.581 processos na fase de conhecimento, e 1.163 processos na fase de execução. Em novembro de 2015, foram 2.584 processos baixados na fase de conhecimento, e 2.217 processos baixados na fase de execução.
Já em dezembro de 2014 foram baixados 1.454 processos na fase de conhecimento e 851 processos na fase de execução. Em dezembro de 2015, foram baixados 1.520 processos na fase de conhecimento e 1.471 processos foram baixados na fase de execução.
Já em dezembro de 2014 foram baixados 1.454 processos na fase de conhecimento e 851 processos na fase de execução. Em dezembro de 2015, foram baixados 1.520 processos na fase de conhecimento, e 1.471 processos baixados na fase de execução.
Por último, foram baixados 1.904 processos na fase de conhecimento em janeiro de 2015 e 881 na fase de execução. Em janeiro de 2016, foram baixados 1.315 processos na fase de conhecimento e 732 processos foram baixados na fase de execução.
A redução do horário de funcionamento do TRT-RN, que hoje funciona das 7h às 16h até ulterior deliberação, foi uma necessidade para que a instituição fizesse seus ajustes diante do corte orçamentário imposto pela Lei Orçamentária Anual, amplamente anunciados na imprensa brasileira a partir do dia 15/01/2016, e que atingiu de forma contundente os recursos que serão disponibilizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao longo deste exercício.
A análise preliminar realizada pela Coordenadoria Orçamentária apontou para a necessidade de o Tribunal economizar, aproximadamente, R$ 6.000.000,00, sob pena de se colocar em risco o funcionamento da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas, disse que diante dessa nova realidade, um corte de quase R$ 300 mil reais, somente em um item de despesa, justifica plenamente a decisão de reduzir o horário de funcionamento do tribunal, ainda mais que não houve queda de produtividade.
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