O delegado Fabiano Barbeiro, que solicitou o bloqueio do WhatsApp no Brasil no final do ano passado, disse em entrevista à Rádio Câmara que pode pedir novamente a suspensão do serviço do aplicativo. O motivo seria a falta de cooperação da empresa numa investigação que envolve o PCC, Primeiro Comando da Capital.
A polícia vem solicitando a quebra de sigilo do WhatsApp, para fornecer informações sobre o caso, desde julho de 2015. A empresa já foi notificada e multada pelo descumprimento e, em dezembro de 2015, o Ministério Público ordenou o bloqueio dos serviços no país por 48h.
Fornecimento de informações
Segundo a rádio, um representante do WhatsApp justificou a falta de cooperação da empresa argumentando que, como os dados trocados pelo aplicativo são criptografados, o WhatsApp não teria como fornecer as informações solicitadas pelos investigadores.
Para Barbeiro, no entanto, essa justificativa não é plausível. Ele argumentou que quando um usuário recebe uma mensagem e não a abre, ela fica armazenada no sistema – isso provaria que o WhatsApp possui dispositivos de armazenamento.
Sobre a justificativa da empresa, Barbeiro disse que a considera “completamente improvável. O que eu acredito, sim, é que existem razões comerciais para que ela [o WhatsApp] mantenha essa resistência”. O delegado disse também que os representantes da empresa no Brasil também poderão ser responsabilizados criminalmente caso o WhatsApp não coopere.
Questão global
O assunto foi discutido em uma audiência pública realizada pela CPI dos Crimes Digitais ontem – coincidentemente, no mesmo dia em que Diego Dzodan, vice-presidente do facebook na América Latina, foi preso por um motivo semelhante ao que levou à suspensão do WhatsApp no ano passado. Embora Dzodan já tenha sido solto, o Facebook também pode vir a ser bloqueado caso não coopere.
Não é apenas no Brasil que situações como essa acontecem. A Apple, por exemplo, passa por uma situação semelhante nos Estados Unidos, cujo Departamento de Justiça ordenou que a empresa criasse uma maneira de burlar a segurança de seus iPhones para auxiliar em uma investigação. A empresa se negou a cooperar.
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