Na manhã desta sexta-feira (08), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região iniciada na segunda-feira (04).
A leitura da Ata ocorreu no Tribunal Pleno e contou com a presença da presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane dos Santos, da vice-presidente Auxiliadora Rodrigues, dos desembargadores Carlos Newton Pinto, Eridson João Fernandes Medeiros, José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza e José Rêgo Júnior, além de juízes e servidores da Justiça do Trabalho potiguar.
Falando ao público presente, o corregedor-geral parabenizou a gestão da presidente Joseane Dantas dos Santos e fez questão de destacar ações significativas do TRT-RN. “A Justiça Liga para Conciliar, a criação do Juízo Auxiliar da Infância e da Juventude e da Conciliação de Precatórios são ações que posso destacar realizadas pelo TRT da 21ª Região. Além disso, relatórios do Sistema e-Gestão que foram enviados sem inconsistências”, disse o ministro
Na Ata, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho destacou a importância da reestruturação promovida pelo TRT-RN com a aprovação do novo Regulamento Geral ocorrido em abril de 2015, além do trabalho da Ouvidoria e da implantação, em 2015, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Foram destacados também na Ata da Correição Ordinária do TRT-RN, a movimentação processual da Justiça do Trabalho da 21ª região.
No 1º grau, na fase de conhecimento, houve no ano passado um aumento de 7.9 % de processos recebidos e de 4.8% dos processos solucionados. De acordo com a Ata, as Varas do Trabalho da 21ª Região solucionaram mais processos do que receberam no ano de 2015. Porém, o quantitativo pendente aumentou 12% no período.
Quanto aos prazos médios, o TRT-RN possui um trâmite célere em relação ao país e aos TRTs de pequeno porte. De acordo com a Ata, em 2014, o prazo médio do ajuizamento da ação até a prolação da sentença foi de 151 dias no TRT-RN, de 148 dias nos Tribunais de pequeno porte e de 195 dias no país. Assim, o TRT-RN teve um prazo médio de 44 dias mais rápido que a média do país.
Em 2015, o prazo médio do TRT-RN foi de 140 dias, sendo que a média dos TRTs de pequeno porte foi de 186 dias e 219 dias foi a média do país. Dessa forma, foi constatado que o prazo médio do TRT-RN foi 79 dias mais rápido que média nacional.
A Correição Ordinária do TST constatou que, na fase de execução, em 2015, na 21ª Região, houve uma diminuição de 5.1% nas execuções iniciadas, um aumento 41.8% nas execuções encerradas e uma diminuição de 14.4% no resíduo dos anos analisados.
O TRT-RN esteve, portanto, acima da média dos Tribunais de pequeno porte nas variáveis iniciadas, encerradas e resíduo. Foi verificado ainda que o resíduo na fase de execução vem diminuindo mês a mês tendo chegado a seu menor número em fevereiro de 2016: 49.113 processos, o que foi considerado fator positivo pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Ao final da leitura da Ata, foram feitas algumas recomendações para a presidência e para a Corregedoria Regional do TRT-RN.
"Além de um bom relacionamento com os atores da sociedade, o TRT da 21ª Região vem cumprindo o seu papel jurisdicional e, assim, contribuindo para a paz social", afirmou o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva.
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