No mês de fevereiro, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou as correições periódicas ordinárias das Varas do Trabalho da 21ª Região em 2016.
A 1ª Vara do Trabalho de Natal, a 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Mossoró e a Vara do Trabalho de Goianinha foram inspecionadas pela Corregedoria que verificou uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015.
Os dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que havia, na Vara do Trabalho de Goianinha, 1.895 processos na fase de conhecimento em dezembro de 2013, número que passou para 1.022 em dezembro de 2014 e 680 em 2015. Os dados revelam que houve, na VT de Goianinha, uma redução de 33,46% de 2014 a 2015.
Foi verificado ainda durante a correição, que a VT de Goianinha migrou, em 2015 e início de 2016, migrou 509 processos para o Processo Judicial Eletrônico por meio do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). Tal ferramenta está disponível no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e permite a migração dos processos de liquidação e execução, que tramitem na forma física, para a forma eletrônica. Com isso, há aumento da celeridade a partir do momento que o processo assume a forma eletrônica e pode ser acessado com mais facilidade por magistrados, servidores e advogados.
Seguindo com as correições, foi verificado que na fase de execução a 1ª Vara do Trabalho de Natal alcançou, em 2015, uma redução dos processos em tramitação na ordem de 14,18%. O dado possibilitou a diminuição da taxa de congestionamento na fase de execução na Vara que passou de 60% para 49,84%.
Das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 1ª VT de Natal cumpriu a Meta 01 de "Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente", cumpriu a Meta 02 de "Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, nos 1° e 2° graus", bem como cumpriu a Meta 05 de "baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente".
Os dados verificados pela equipe da Secretaria da Corregedoria do TRT-RN revelam que havia, em 2014, 6.697 processos em tramitação na Vara. O número diminuiu no ano seguinte para 5.552 e, até o final de fevereiro de 2016, passou para 5.267. Assim, houve uma redução de 17,1% de processos em tramitação na Vara e a tendência demonstrada segue em queda.
Na fase de execução foi demonstrada uma redução de 22,6% no estoque de processos auxiliando, assim, na diminuição da Taxa de Congestionamento da 1ª VT de Mossoró que, na fase de execução, passou de 87% para 68,82%.
O primeiro trimestre de correições nas Varas do Trabalho da 21ª Região foi encerrado na 4ª VT de Mossoró. Por ser uma unidade judiciária recente (foi instalada em 08/10/2013), a 4ª VT de Mossoró aumentou o seu estoque de processos em 2015 na ordem de 54,83%.
Todavia, das Metas do CNJ, a 4ª VT de Mossoró cumpriu a Meta 01 de "Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente", cumpriu a Meta 02 de "Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, nos 1° e 2° graus".
Para 2016 o CNJ definiu como metas para as Varas do Trabalho:
Meta n. 1 - "Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente" .
Meta n. 2 - "Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014, nos 1º e 2° graus".
Meta n. 3 - "Aumentar o índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais".
Meta n. 5 - "baixar em 2016 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente".
Meta n. 6 - "identificar e julgar, até dia 31/12/2016, ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1° grau, e até 31/12/2014, no 2° grau".
Meta n.7 - "Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior".
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