Foi realizada na manhã desta quarta-feira (18) a Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) para discutir os procedimentos urológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) do RN. O evento faz parte da programação em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio.
Participam da discussão defensores públicos estaduais e da União, representantes do Ministério Público Estadual, médicos especialistas, representantes dos Hospitais Walfredo Gurgel e Onofre Lopes, da Prefeitura de Natal, além de paciente e usuários do SUS.
A Audiência foi realizada como um dos elementos de um procedimento preparatório para a propositura de Ação Civil Pública, aberto pela Defensoria Pública devido ao grande volume de ações individuais ajuizadas pela instituição em 2016 para a realização desses tipos de procedimentos.
Segundo dados do Núcleo de Tutelas Coletivas da DPE-RN, de janeiro à abril desse ano, foram ajuizadas pela instituição, somente em Natal, 119 ações individuais na área de Saúde, sendo que 28 delas são ligados a procedimentos urológicos. Em Natal, o único hospital público que realiza cirurgias urológicas é o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).
Durante a Audiência, foi informado que a fila de espera por um procedimento urológico no HUOL é de cerca de 150 pacientes, atualmente. Uma demanda que pode gerar uma espera de até um ano para a realização das cirurgias, de acordo com os especialistas que participaram da discussão, que tinha como objetivo provocar os órgãos responsáveis para que sejam encontradas e adotadas medidas para diminuir o drama desses pacientes.
Erick Dias
Assessor de Comunicação
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
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