Os procuradores do trabalho do Rio Grande do Norte tiveram uma atuação destacada na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com a realização de audiências de conciliação em pautas exclusivas de Ações Civis Públicas e execuções de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Para além do resultado da Semana, em termos de valores, “a adesão do Ministério Público do Trabalho a essa mudança de paradigma, contribuiu decisivamente para o abandono da cultura do litígio e a adoção da cultura da harmonização”, destacou a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, vice-presidente do TRT-RN e gestora da Semana da Conciliação Trabalhista no estado.
No entendimento dela, “essa parceria foi a maior vitória da Semana de Conciliação”, que conseguiu transferir para as mãos dos trabalhadores R$ 26.121.630,81 em acordos.
Só os acordos firmados nos processos do Ministério Público do Trabalho, junto às Varas do Trabalho e aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, em Natal e Mossoró, resultaram em valores superiores a R$ 4 milhões e 700 mil.
Parte desse total foi destinada ao pagamento de dívidas trabalhistas. Uma outra parcela será usada na aquisição de equipamentos e na contratação de obras e serviços para instituições filantrópicas, como a Liga contra o Câncer, o Hospital Infantil Varela Santiago, a APAE e a SADEF, entre outras.
O Ministério do Trabalho e Emprego também foi beneficiado com a doação de seis computadores (notebooks) que deverão ser utilizados para atender aos municípios onde a emissão de novas carteiras de trabalho está suspenso por falta de equipamentos.
“Todos os procuradores aderiram à conciliação e fizeram ótimos acordos, atuando dentro do espírito da semana, que foi emblemática para o nosso tribunal”, comemorou.
Além dos R$ 26,1 milhões repassados aos trabalhadores, o TRT do Rio Grande do Norte também recolheu aos cofres da União, durante a Semana de Conciliação, R$ 50.626,19 em Imposto de Renda e mais R$ 1.740.622,98 para a Previdência Social.
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