Juízes e procuradores do trabalho se reuniram para discutir uma pauta exclusiva de Ações Civis Públicas e execuções de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) durante a Semana Nacional da Conciliação, marcada para o período de 13 a 17 de junho.
Os encontros estão sendo coordenados pela vice-presidente do TRT da 21ª Região, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC).
"Pela receptividade demonstrada pelos procuradores, vamos conciliar muitos processos do Ministério Público do Trabalho durante essa nossa Semana de Conciliação", acredita a desembargadora.
Os juízes e servidores que atuam no CEJUSC do TRT-RN também estão trabalhando em outras frentes, organizando pautas exclusivas de grandes e médias empresas.
"Só a Petrobras vai negociar mais de 700 processos que tratam do Enunciado 331 do TST, relacionados a contratos de trabalhadores terceirizados pela empresa, revela a desembargadora.
Há, também, processos de bancos, supermercados, empresas de segurança e de vários ramos de atividade, de todos os tamanhos.
Essa nova estratégia, que privilegia a sensibilização dos empresários para solucionar os processos que tramitam contra suas empresas na Justiça do Trabalho, "é parte de um alinhamento nacional, definido pelo ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST.
As empresas interessadas em conciliar suas ações trabalhistas durante a Semana Nacional da Conciliação, em Natal e Mossoró, poderão incluir seus processos em pautas exclusivas. "Basta procurar um de nossos centros de solução de conflito e manifestar seu interesse", explica Auxiliadora Rodrigues.
Em Natal, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania do TRT-RN funciona no Complexo Judiciário Trabalhista, em frente à CEASA, e atende pelos telefones: 4006-3390, 4006-3391 e 4006-3392 ou pelo e-mail cejusc-natal@trt21.jus.br.
O Centro de Mossoró funciona no Fórum Trabalhista de Mossoró e pode ser contatado pelos telefones 3422-3620, 3422-3624 e 3422-3625 ou pelo email cejusc-mossoro@trt21.jus.br.
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